Nas vésperas das eleições municipais de 2024, moradores de diversos bairros de Belém, como Parque Verde, Sacramenta, Bengui, Cremação, além dos distritos de Icoaraci e Outeiro, flagraram militantes de partidos políticos despejando “santinhos” de candidatos nas proximidades de escolas que servirão como locais de votação. Os casos foram registrados por vídeos feitos por populares, que denunciaram a prática nas redes sociais.
A distribuição indiscriminada de material gráfico, como panfletos e santinhos, não apenas polui o meio ambiente, mas também coloca em risco a segurança dos eleitores. Com a grande quantidade de papéis espalhados pelas calçadas e ruas, há o perigo de pessoas escorregarem, especialmente no dia da votação, quando o fluxo de pedestres aumenta consideravelmente.
Crime Eleitoral
A prática de espalhar santinhos próximos aos locais de votação é considerada crime eleitoral, segundo a legislação brasileira. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições, a distribuição de propaganda eleitoral no dia da votação ou nas imediações de zonas eleitorais é proibida. A violação dessa regra pode resultar em punições para os candidatos e partidos envolvidos, incluindo multas e, em casos mais graves, a cassação da candidatura.
Além disso, o despejo de material gráfico nas ruas fere a legislação ambiental, uma vez que contribui para a poluição urbana. Em anos anteriores, esse tipo de infração já foi alvo de fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e órgãos ambientais, que têm intensificado a vigilância para coibir essas práticas ilegais.
Reação dos moradores
Nas imagens gravadas pelos moradores, militantes de partidos políticos são vistos espalhando grandes quantidades de santinhos no chão, especialmente em pontos estratégicos, como a entrada de escolas e centros comunitários. “É um desrespeito com a nossa cidade e com o meio ambiente”, comentou uma moradora do Parque Verde, indignada com a sujeira deixada pelos militantes. Ela ainda ressaltou o risco de acidentes: “Esses papéis podem causar quedas, principalmente entre os idosos, que são maioria entre os eleitores”.
A prática, comum em dias que antecedem as eleições, provoca revolta em várias comunidades, que criticam a falta de conscientização e respeito dos envolvidos. “A cidade fica cheia de lixo, e quem paga por isso somos nós, que vemos nossas ruas sujas”, declarou outro morador do bairro da Sacramenta.
Ação das autoridades
Diante das denúncias, a Justiça Eleitoral e órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental e urbana devem intensificar as ações de monitoramento nos próximos dias para evitar que o problema se agrave no dia da eleição. A recomendação é que a população continue denunciando práticas como essa, que, além de serem ilegais, causam danos ao meio ambiente e à segurança pública.
Com o crescimento das redes sociais, moradores têm utilizado essas plataformas para divulgar vídeos e fotos dos flagrantes, pressionando autoridades para que tomem medidas imediatas contra os responsáveis. Além da sujeira visual e ambiental, a prática também reforça a falta de ética em campanhas eleitorais, prejudicando o processo democrático.
As autoridades eleitorais pedem que, no dia da votação, os eleitores também estejam atentos a qualquer irregularidade nas proximidades das zonas eleitorais, registrando e denunciando eventuais crimes eleitorais para garantir a lisura do processo.
