Promotoria de Justiça recomenda reparos em escola municipal e em vias de acesso na zona rural do município
Em pleno século XXI, é inadmissível que muitas escolas no interior do Brasil ainda vivam em condições precárias, como é o caso da Escola Municipal Margarida Maria Alves, localizada na zona rural de Uruará, município no sudoeste do Pará. A situação dessa instituição de ensino é um reflexo do descaso de prefeitos e gestores públicos com o futuro das crianças e jovens do interior.
Enquanto grandes centros urbanos avançam na modernização de suas escolas, muitas áreas rurais do Pará ainda enfrentam dificuldades estruturais graves, colocando em risco a qualidade da educação e, consequentemente, o futuro de centenas de alunos.
A situação da Escola Municipal Margarida Maria Alves chegou a tal ponto que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Felipe Sampaio de Andrade, foi obrigado a expedir uma recomendação urgente à prefeitura de Uruará. Após uma vistoria realizada pela Promotoria de Justiça Agrária, em conjunto com a equipe técnica do MPPA, foi constatado o estado de abandono e a grave falta de infraestrutura da escola, que carece de reformas estruturais fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos.
Entre os problemas identificados estão a ausência de revestimento cerâmico no piso, a falta de forros nas salas de aula, portas e fechaduras danificadas, rampas de acesso inadequadas e até mesmo a falta de pintura e muro de proteção. O descaso vai além da estrutura física: a fiação elétrica está exposta, não há banheiro adequado para pessoas com mobilidade reduzida e as vias de acesso à escola, incluindo as pontes, estão em péssimas condições de tráfego.
Em um cenário como esse, não é difícil imaginar os riscos que os alunos e os profissionais da educação enfrentam diariamente para estudar e trabalhar em um local assim.
Prazo à prefeitura e vistoria
O MPPA exigiu que, no prazo de 60 dias, a Prefeitura de Uruará tome providências para corrigir essas falhas estruturais. Além das reformas essenciais nas instalações, como a adequação das rampas de acesso, a instalação de ventiladores ou ar-condicionado para melhorar o conforto térmico e a substituição de mobiliário, também foi solicitado o reparo na rede de água encanada e a aquisição de equipamentos básicos, como computadores, impressoras e estantes para a escola. A recomendação também inclui a elaboração de um cronograma de obras com um prazo máximo de 180 dias para que a reforma seja concluída e o ambiente escolar esteja finalmente adequado para o aprendizado.
O Ministério Público também determinou que o Corpo de Bombeiros realize uma inspeção no local, com foco no risco de incêndios e eventual desabamento de estruturas deterioradas. Essa medida é fundamental, uma vez que a precariedade das instalações não só prejudica a qualidade do ensino, mas coloca em risco a vida dos estudantes e profissionais da educação.
Este é mais um exemplo gritante de como muitos gestores públicos no interior do Pará têm negligenciado a educação básica, em um claro reflexo de uma política pública educacional que não prioriza as necessidades da população rural. A falta de investimentos em infraestrutura escolar é uma vergonha, um desrespeito com a população local e uma violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Como é possível exigir que essas crianças alcancem bons resultados na educação se elas são obrigadas a estudar em condições insalubres e perigosas?
O MP recomendou que a prefeitura adote providências urgentes para reparar os inúmeros problemas da escola
Negligência e falta de compromisso
A recomendação do MPPA é um alerta para a urgência da situação. O que está em jogo não é apenas a qualidade do ensino, mas a integridade física e psicológica de toda uma geração de jovens que deveria estar sendo preparada para um futuro melhor. No entanto, a realidade é que muitas crianças, longe dos centros urbanos, ainda enfrentam as adversidades de escolas que mais parecem cenários de abandono.
A responsabilidade recai diretamente sobre os prefeitos e secretários de educação, que devem priorizar a educação em suas gestões, buscando recursos e implementando políticas públicas que garantam infraestrutura adequada, segurança e qualidade no ensino. Ignorar esses problemas é um crime contra o futuro dos alunos e um insulto à dignidade humana.
A hora de agir é agora. O futuro de nossas crianças e jovens não pode continuar sendo sacrificado em nome da negligência e da falta de compromisso com a educação.
A ponte da estrada de acesso à escola está nessa situação caótica
