A audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi encerrada, de maneira inesperada, pelo presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em razão de confusão, gritaria e troca de acusações envolvendo o ministro e deputados presentes na reunião. Ainda não há data para o retorno do ministro ao colegiado.
Atendendo a convite de diversos deputados, Dino compareceu à comissão para falar, entre outros temas, sobre a nova política de controle de armas do governo federal e sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, no dia 13 de março, mas, por diversas vezes, acabou interrompido durante as respostas e chegou a ameaçar deixar a reunião.
O tumulto que levou ao fim da audiência ocorreu depois que o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) citou ações da Polícia Federal durante o governo Bolsonaro e questionou Dino se ele se referia ao ex-presidente Jair Bosonaro quando afirmou que “quem diz enfrentar o crime, na verdade, é sócio dele”.
“O senhor se referiu a quem, ao presidente Jair Bolsonaro? Porque o presidente Bolsonaro não sobe numa comunidade dominada por facção criminosa. Nenhum secretário de segurança do País sobe em uma comunidade dominada pelo Comando Vermelho, a não ser que ele tome tiro ou troque tiro”.
Em resposta, Dino disse que quem julga o fato de o governo ter feito isso ou aquilo são os eleitores, quando foi interrompido pelo deputado e teve início o tumulto que levou ao fim da reunião.
“Bem, certamente aqui não se cuida de um julgamento do presidente Bolsonaro, porque ele foi julgado pelo povo, foi reprovado, perdeu a eleição. Haverá o julgamento pelos tribunais e o julgamento por Deus. Então não me cabe dizer se o Bolsonaro fez isso ou aquilo. Sobre o governo dele fazer isso ou aquilo, quem julga isso são os eleitores. Eu não fiz essa pergunta…”
Interrompido novamente, Dino acusou dois deputados sentados na primeira fila de o terem agredido verbalmente. Foi quando um grande tumulto se formou e não pode ser controlado pelo presidente do colegiado, que optou por encerrar a reunião. O ministro se retirou da audiência sob gritos de “fujão” dos oposicionistas.
Mesmo com as interrupções, o tema que mais ganhou corpo durante a reunião foi a nova política de controle de armas adota pelo governo federal. Com a mudança, o governo suspendeu novos registros de clubes e de escolas de tiro no País e também dos chamados CACs: caçadores, atiradores e colecionadores.
Vários deputados questionaram Flávio Dino sobre o assunto, mesmo após a edição de um novo decreto que, a pedido dos parlamentares, prorrogou o prazo para o recadastramento de armas na Polícia Federal.
Para o deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), o decreto com a prorrogação não resolve o problema. “São lojas, clubes, colecionadores, atiradores, caçadores. Para essas 3 milhões de pessoas que estão ansiosas, qual é a previsão de um novo decreto que atenda a essas pessoas”.
Em resposta aos deputados, Dino disse que o foco do governo não é acabar com o mercado de armas nem apreender armas legais e sim apreender as ilegais e fortalecer as polícias. O ministro informou ainda que após o dia 3 de maio, novo prazo para o recadastramento de armas na Polícia Federal, deverá enviar ao presidente Lula a minuta de um novo decreto sobre o assunto. Segundo ele, com o novo decreto as atividades suspensas deverão serão retomadas. (do Ver-o-Fato, com informações da Agência Câmara).