Tag: STF

Enquanto parlamentares condenam ativismo judicial, dados mostram que as próprias legendas impulsionam a presença da Corte no jogo político Brasília ...

Urgência para formalização de grupo religioso é aprovada, enquanto recurso que ampliaria acesso ao Supremo por partidos minoritários foi barrado ...

Com grande impacto para os brasileiros, outras propostas legislativas que visam aprimorar a segurança pública, desburocratizar serviços essenciais e promover ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comunicou nesta quinta-feira (9), sua decisão de se aposentar da ...

Em agenda institucional realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), as lideranças indígenas Ava-Guarani, acompanhadas dos advogados José Diogo de Oliveira ...

Projeto de lei prevê justificação obrigatória para decisões individuais de ministros e acabar com a farra de partidos nanicos e ...

Decisão referendada contradiz julgamento anterior e ignora Censo de 2022, gerando fortes críticas sobre distorção representativa, complacência judicial e impacto ...

Nenhum congressista do Estado se manifestou sobre a rasteira do mui amigo senador amapaense, e do presidente idolatrado pelo atual ...

Em uma ação que pode marcar a história da Justiça brasileira, comunidades indígenas Avá-Guarani ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Parlamentares defendem que a Carta Magna, com quase 40 anos e 134 emendas, já não garante harmonia entre Poderes nem ...