Lula sanciona nova lei que favorece réu em empate nos julgamentos de matéria penal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao ...
Leia mais
Tag: nova lei
Um raio X na nova lei da advocacia
Em uma de suas últimas megaoperações, em setembro de 2020 a Lava Jato no Rio fez buscas em bancas de ...
Leia mais
Nova Lei altera Código Florestal e traz para municípios decisões sobre áreas de preservação
Nova Lei do Código Florestal trouxe impactos importantes relacionados às Áreas de Preservação Permanente (APP), que compreendem as áreas protegidas, cobertas ...
Leia mais
Violência psicológica contra a mulher vira crime: saiba os detalhes da nova lei
Presidente Bolsonaro sancionou alteração no Código Penal; nova lei prevê prisão para quem ‘causar dano emocional à mulher que a ...
Leia mais
OPINIÃO – Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Márcio de Almeida Farias - promotor de Justiça * No último dia 16/06/2021, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...
Leia mais
ABAETETUBA -A maldade sem limites: homem mata cachorro a golpes de terçado
O ser humano vai de mal a pior. Um homem matou um cachorro com vários golpes de terçado (facão) e ...
Leia mais
Todos os direitos reservados © 2019 VER-O-FATO