Tag: Justiça obriga

Foto: Unimed Belém

A justiça estadual acatou pedido do Ministério Público do Pará, determinando que o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado ...

O Estado do Pará foi novamente condenado pela justiça a fornecer regularmente o exame de tomografia por emissão de pósitrons, ...

O juiz da Comarca de Anajás, Erick Costa Figueira, expediu medida liminar obrigando o Estado do Pará e a Secretaria ...

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém, concedeu medida liminar em ...

Somente de janeiro a maio deste ano de 2022, a Justiça Estadual concedeu 21 decisões liminares contra as Secretarias de ...