Tag: Justiça condena

Empresa de cultivo e refino de óleo de palma foi alvo de ação do MPT PA-AP após descumprimentos recorrentes de ...

Em uma decisão histórica da Justiça do Pará, obtida com exclusividade pelo Ver-o-Fato -, o juiz Raimundo Rodrigues Santana, da ...

Valor é referente a danos morais coletivos e deve ser corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em ...

Por Daniel Haidar Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que provocou sua ...

A Justiça condenou o fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Junior, de 46 anos, a pena de 12 anos, 5 meses e dez ...

A Justiça de Goiás condenou Raíssa Nunes Borges e Jeferson Cavalcante Rodrigues pela morte da jovem Ariane Bárbara Laureano de ...

Usuários lesados pelos planos M.A.S. Gester e Top Care podem requerer indenização por intermédio de advogado privado ou da DPU ...

Crimes foram cometidos contra 67 vítimas, incluindo crianças e adolescentes, destacou a sentença A Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (21), ...

A Justiça do Pará condenou a 67 anos, quatro meses e 24 dias de prisão o pistoleiro Cosme Alves, um ...

A Justiça Militar acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Armando Brasil ...