TUCURUÍ – Grilagem em terras indígenas: Justiça Federal suspende efeitos de norma da Funai
A Justiça Federal em Tucuruí suspendeu os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que ...
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Tag: efeitos instrução normativa
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