Tag: danos morais

Empresa de cultivo e refino de óleo de palma foi alvo de ação do MPT PA-AP após descumprimentos recorrentes de ...

Em uma decisão histórica da Justiça do Pará, obtida com exclusividade pelo Ver-o-Fato -, o juiz Raimundo Rodrigues Santana, da ...

Cinco anos após Eduardo Costa ofender Fernanda Lima e o programa dela Amor e Sexo, o sertanejo foi condenado a pagar ...

A Uber foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão e a contratar formalmente todos os motoristas vinculados ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor ...

Eles trabalhavam num local interditado pelos bombeiros e sem as mínimas condições. Agora, Justiça do Trabalho acolheu parecer do MPT, ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em ...

A empresa de ônibus Belém Rio Transportes Ltda, muito conhecida na capital paraense por prestar serviço precário aos usuários, foi ...