Tag: Câmara aprova

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede ...

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados ...

Sob protesto do governo, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 16, um requerimento de urgência para a tramitação do ...

Por Paula Ferreira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a ...

Um projeto de lei que estabelece que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos indiquem penalidades para pessoas ...

Agora, o texto segue para análise do Senado. O projeto de lei também prevê aumento de pena para o crime ...

A Câmara dos Deputados aprovou no período da noite da quarta-feira, 13, por ampla maioria, projeto que altera a Lei ...

Após uma ameaça de rebelião de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 31, ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 18, um requerimento de urgência para o projeto de lei que pune empresas que fazem ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dar segurança ...