Tag: aterro sanitário

Em decisão que atendeu a pedido das prefeituras de Belém e Ananindeua,, além do governo do Estado, o Tribunal de ...

Moradores do Acará, Bujaru e Mocajuba, na região do Baixo Tocantins, nordeste paraense, fecharam a Alça Viária desde o começo ...

O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, deferiu pedido de tutela provisória de urgência, nesta ...

Prazo concedido pelo Tribunal de Justiça vence hoje, 31. Belém, Ananindeua e Marituba protocolaram nesta manhã o pedido. A prorrogação ...

Enquanto o governo do Estado enrola e não cumpre sua parte no acordo firmado com a Justiça dois anos atrás, ...

Por unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público, em julgamento realizado em plenário virtual, negou provimento a dois agravos internos ...

MP acompanhou reta final da instalação para o início das atividades na usina, que deverá reduzir os odores gerados pelo ...

O Ministério Público do Estado interpôs, ontem, agravo Interno (recurso) perante o Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão ...