URGENTE – Justiça do Pará prorroga atividades do Aterro Sanitário de Marituba por 15 meses
Em decisão que atendeu a pedido das prefeituras de Belém e Ananindeua,, além do governo do Estado, o Tribunal de ...
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Leia maisMoradores do Acará, Bujaru e Mocajuba, na região do Baixo Tocantins, nordeste paraense, fecharam a Alça Viária desde o começo ...
Leia maisO desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, deferiu pedido de tutela provisória de urgência, nesta ...
Leia maisPrazo concedido pelo Tribunal de Justiça vence hoje, 31. Belém, Ananindeua e Marituba protocolaram nesta manhã o pedido. A prorrogação ...
Leia maisEnquanto o governo do Estado enrola e não cumpre sua parte no acordo firmado com a Justiça dois anos atrás, ...
Leia maisPor unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público, em julgamento realizado em plenário virtual, negou provimento a dois agravos internos ...
Leia maisMP acompanhou reta final da instalação para o início das atividades na usina, que deverá reduzir os odores gerados pelo ...
Leia maisO Ministério Público do Estado interpôs, ontem, agravo Interno (recurso) perante o Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão ...
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