Aprovado projeto que aumenta para 40 anos de cadeia o crime de feminicídio
Medida havia sido aprovada no Senado em dezembro de 2023; agora, texto irá para sanção ou veto de Lula A ...
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Tag: aprovado projeto
URGENTE – STF é desafiado: Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal
Aprovação é vista como parte da ofensiva do Congresso contra o Supremo Tribunal Federal, que havia derrubado a tese. Texto ...
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Aprovado projeto que acaba com guincho de veículo em rua; multa continua
Pelo Brasil afora, a confusão que envolve veículo estacionado irregularmente na via pública, multado e guinchado, muitas vezes acaba em ...
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