O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dedicar sua pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2022 às agendas de estabilidade democrática e revitalização econômica, declarou nesta terça-feira o presidente da Corte, Luiz Fux.
“A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do País; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia”, disse o ministro no discurso de abertura do Ano Judiciário.
Fux ainda lembrou a chegada do novo ciclo eleitoral e citou desafios impostos ao País, como a pandemia de covid-19. “Precisamos, mais do que nunca, de líderes que estejam atentos a essas transformações e que sejam capazes de engajar ações coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colaboração recíproca em pequena e grande escalas”, disse o presidente do STF, em um pronunciamento marcado por recados indiretos ao presidente Jair Bolsonaro, que não acompanhou a cerimônia e, nesta manhã, visita áreas de São Paulo afetadas por enchentes.
O presidente do STF também anunciou novidades como o lançamento de um Painel de Estatísticas do Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Fux, trata-se de uma adequação da Justiça aos desafios dos novos tempos.
“Luta renhida”
Dentre os recados indiretos que mandou nesta terça-feira ao presidente Jair Bolsonaro e à classe política brasileira neste início de ano eleitoral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o ano de 2022 conclama a uma luta “renhida pela solidez das nossas instituições e do nosso regime democrático”.
As declarações foram feitas durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. Bolsonaro cancelou a participação remota na solenidade para visitar áreas atingidas por chuvas em São Paulo.
“O percurso árduo e sinuoso não nos permite adotar qualquer postura pessimista”, acrescentou ainda o presidente do STF, para quem “juízes sem esperança não guardam a Constituição”. “É imperioso que não olvidemos que, entre lutas e barricadas, vivemos Brasil democrático”, acrescentou ainda no tom positivo.
O ministro também alertou que o período eleitoral deve lembrar de quão importante são os valores do constitucionalismo democrático e fez acenos à política. “A política deve ser vista pelos cidadãos como ciência do bom governo”.
Em meio à expectativa de julgamentos importantes neste ano, como sobre o caso de o presidente Jair Bolsonaro não ter comparecido ao depoimento para o qual foi intimado na última semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, Fux alertou para divergências no Plenário da Corte, mas elogiou os colegas.
“Tenho, assim, a satisfação de me encontrar rodeado de mulheres e de homens com valores republicanos e espírito democrático, de sorte que nossas divergências são pontuais em comparação à grandeza da instituição a que pertencemos”. (AE)
