Prescrições beneficiam Jader e Wlad. Os outros continuam investigados |
passar dos anos só fez bem ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Desde
que completou 70 anos, em outubro de 2014, o ex-presidente do Congresso
se livrou de oito acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a idade, a morosidade da Justiça e infindáveis recursos, Jader viu
reduzir à metade o tempo de prescrição dos delitos dos quais era
acusado. Resultado: não foi julgado por crimes como desvio de verba
pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade
ideológica e contra o sistema financeiro. A ficha do senador está
reduzida a uma singela suspeita de crime eleitoral e a um novo inquérito da Operação Lava Jato.
O STF também arquivou nos últimos meses as denúncias de participação
de Jader no rombo bilionário causado à Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) nos anos 1990. O escândalo provocou a
renúncia de Jader à presidência do Senado e ao mandato em 2001. No ano
seguinte ficou preso por 13 horas. Em 2013 foi condenado na Justiça
Federal a devolver R$ 2,3 milhões aos cofres públicos, mas recorreu e
escapou do pagamento com a prescrição do delito.
Em agosto, o ministro Marco Aurélio Mello já havia mandado para o
arquivo a acusação de que Jader autorizou pagamentos superfaturados pela
desapropriação de uma fazenda no Amazonas, em 1988, quando era ministro
da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no governo José Sarney. A
denúncia do MPF foi aceita pelo STF em 2006, 18 anos depois do fato, mas
nunca houve julgamento.
Jader não é o único político a se beneficiar da lentidão da Justiça. Levantamento da Revista Congresso em Foco
revela que quase metade das 56 ações penais (processos que podem
resultar em condenação) e inquéritos (investigações preliminares que
podem levar a ações penais) arquivados pelo STF entre agosto e 19 de
novembro prescreveram. Em menos de quatro meses, seis senadores e 11
deputados se livraram de 24 investigações, devido à lentidão da Justiça.
Todos os crimes prescreveram.
Entre os congressistas beneficiados pela prescrição, cinco eram réus
em ações penais: além de Jader, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e os
deputados Arthur Lira (PP-AL), Cabo Sabino (PR-CE) e Wladimir Costa
(SD-PA). Ao completar 70 anos em março, Marta Suplicy também se
favoreceu da redução do prazo de prescrição. Livrou-se de um inquérito e
uma ação penal por crimes contra a Lei de Licitações. O processo
demorou uma década e caducou. A senadora era acusada de contratar
ilegalmente uma ONG que ajudou a fundar quando era prefeita de São Paulo.
Faro, Bengtson e Eder Mauro investigados
Do Pará, além de Jader e Wlad, estão sendo investigados os deputados federais Beto Faro (PT), por tráfico de influência, ainda sobre o caso da operação Faroeste, que em 2004 o prendeu em Manaus, quando era superintendente do Incra em Belém. A ministra do STF, Rosa Weber, mandou prosseguir a investigação contra Faro.
Outro investigado é o pastor Josué Bengtson. Ele é réu da Ação Penal 695,
em que responde por crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção
ativa e passiva. O caso está relacionado à Operação Sanguessuga, que
desarticulou a chamada máfia das ambulâncias, em 2006. Já o delegado Eder Mauro responde por crime de ameaça. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes, e a revisora, a ministra Carmem Lúcia.
Fonte: Congresso em Foco
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