Abrafesta, a entidade do setor, quer avançar com projeto de lei para criar MEI para profissionais que trabalham com sazonalidade
Uma pesquisa da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta) revelou que 80% dos contratados no setor de eventos são informais. O número está muito acima da média nacional de 36%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que baseiam o estudo.
De acordo com a instituição, essa situação é intensificada pela natureza sazonal desse tipo de serviços, pela predominância de pequenas empresas e pelo uso de temporários sem registro formal.
Segundo os dados do IBGE compilados pela Abrafesta, só em 2024, o número total de trabalhadores informais no Brasil foi de 38,8 milhões, uma leve redução em relação aos 39,4 milhões do trimestre anterior, mas ainda superior aos 38,2 milhões registrados em fevereiro de 2023. Destes, cerca de 10 milhões são do setor de eventos, com a maior parte sendo diretamente impactados pela informalidade.
Para tentar eliminar a situação, a Abrafesta defende a criação de um regime de Microempreendedor Individual (MEI) específico para o setor. Este projeto visa formalizar milhões de trabalhadores atualmente atuando sem direitos e garantias adequados.
De acordo com o presidente da instituição, Ricardo Dias, se a taxa de informalidade no setor fosse um pouco menor, é provável que os dados nacionais de empregabilidade fossem mais positivos.
“Estamos apresentando os problemas em números absolutos, mas a informalidade impõe uma série de dificuldades adicionais aos trabalhadores da linha de frente, como a falta de mão de obra qualificada e a total ausência de proteção”, afirma Dias.
Não estamos falando apenas de benefícios para o setor de eventos, estamos falando de trazer dignidade para garçons, montadores de equipamentos e outros profissionais”, pontua.
Ele ainda destaca que há falta de dados precisos sobre o número real de empregos gerados, o que dificulta o reconhecimento, por parte do governo, da importância do setor na geração de receita e no desenvolvimento regional.
De acordo com Dias, a pesquisa indica que a formalização de mais de 8 milhões de profissionais invisíveis pode ser alcançada com a implementação do projeto de lei do MEI.
“Estamos apresentando os problemas em números absolutos, mas a informalidade impõe uma série de dificuldades adicionais aos trabalhadores da linha de frente”, destaca Dias. Com informações da CNN.
