A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid se reuniu nesta quarta-feira, 20, para a leitura do parecer final do relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador fez um resumo de sua proposta de relatório, que responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pelo descontrole da pandemia do novo coronavírus no País. As acusações contra Bolsonaro de genocídio e homicídio qualificado foram retiradas do texto.
O texto pediu o indiciamento do presidente por nove crimes. Em reunião na noite de ontem, os senadores do chamado G-7 entraram em acordo para retirar do relatório os crimes de homicídio qualificado e genocídio de indígenas atribuídos ao chefe do Executivo. O documento tem mais de 1.100 páginas, distribuídas em 16 capítulos.
Além de Bolsonaro, o parecer também propôs o indiciamento de filhos do presidente, empresários, médicos, ministros e ex-ministros, somando 66 pessoas. As empresas VTCLog e Precisa Medicamentos também foram enquadradas. Para Renan, o governo foi omisso e agiu de forma “não técnica e desidiosa” no enfrentamento da pandemia, expondo “deliberadamente” a população ao risco de infecção.
O documento ainda deve trazer 16 proposições legislativas, entre elas, a criação de uma pensão especial para os órfãos da covid.
Antes do início da leitura do parecer final, durante pronunciamento em Russas, no Ceará, Bolsonaro criticou os trabalhos feitos pela comissão e disse “não ter culpa de nada”. “Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós”, afirmou. Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro disse em entrevista que o chefe do Planalto receberá o relatório com gargalhadas.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.
O relatório será votado pelos integrantes da comissão na próxima terça-feira, 26. Pelo menos dois senadores governistas já anunciaram que apresentarão seus votos em separado, ou seja, um relatório próprio sobre a atuação da CPI.
Renan ‘joga o nome do Senado no lixo’, diz Flávio Bolsonaro; veja reações de outros alvos do relatório
Incluído no relatório final com pedido de indiciamento, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) acusou a comissão de “gastar uma fortuna para promover a campanha do nove dedos”, se referindo ao ex-presidente Lula, e disse que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) “jogou o nome do Senado no lixo”. As declarações foram feitas na rede social GTTR, alternativa ao Twitter usada por parte dos aliados do presidente Bolsonaro.
“A CPI não ajudou a trazer vacinas, oxigênio ou leitos de UTI, mas gastou uma fortuna de dinheiro dos impostos para promover a campanha do nove dedos e do seu bando”, escreveu o senador.
Outras personalidades que constam no relatório com pedido de indiciamento manifestaram suas opiniões nas redes sociais. O empresário Bolsonarista Luciano Hang, acusado pelo crime de epidemia com resultado morte, disse no Twitter estar se sentindo um “palhaço” com o documento. A sessão da CPI que colheu seu depoimento foi marcada por tumultos e chamada de “circo” pelo senador Flávio Bolsonaro.
“O relator do documento é tão conhecedor do que falou quanto entende de ‘crepetomoeda’ e ‘biticóil'”, escreveu Hang, ironizando o modo de falar do senador Renan Calheiros.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), acusado pelo relator de incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa, disse em entrevista à rádio Jovem Pan que o documento não vai dar em “absolutamente nada”. Ele negou a existência de um gabinete paralelo na Saúde e defendeu que as negociações em torno da vacina indiana Covaxin não tiveram fator ilícito.
“O senador Renan insiste por questão moral, para não dizer que sua investigação não chegou à conclusão de participação minha (em irregularidades)”, disse Barros. Ele acrescentou que, pelo fato de a covid ser inédita para o mundo todo, considera não haver culpabilidade nas decisões tomadas no âmbito da pandemia.
Finalizando a leitura do relatório final da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a comissão escancarou as “mazelas” da administração Bolsonaro e comprovou a responsabilidade do presidente pelo elevado número de mortes por covid no País.
“Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”, disse. “Quando a pandemia chegou, o vírus foi mais uma arma, a mais mortífera numa campanha que já estava em curso”. (AE)
