O deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou na tarde do dia 12 passado, na Câmara Federal, dois projetos para coibir episódios trágicos de violência nas escolas brasileiras. A iniciativa do parlamentar, em nível nacional, ocorreu antes de medidas similares anunciadas à noite, por meio de rede social, pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que encontra-se em agenda externa do País.
As proposições ficaram de ser encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) pela vice-governadora Hana Ghassan, que assume temporariamente o Executivo.
A primeira proposição sobre a temática do deputado federal, protocolado às 12h37 da quarta-feira 12, dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo “Botão do Pânico” nas escolas das redes pública e privada em todo o território nacional.
De acordo com o artigo 1º do projeto, o objetivo é “proteger alunos, professores, funcionários e transeuntes na iminência ou flagrância de qualquer tipo de violência, ataque ou situações de perigo ou emergência”. As situações elencadas são assalto ou sequestro; pessoa portando arma branca ou de fogo no ambiente escolar; desentendimento com risco de violência física entre alunos, entre estudantes e professores ou envolvendo terceiros; incêndio e catástrofes naturais.
Raimundo Santos propõe que o “Botão do Pânico” deve ser instalado“em local de fácil acesso e visualização em todas as dependências da escola, incluindo salas de aula, corredores, banheiros, pátios e áreas de recreação”. As escolas terão de definir individualmente um protocolo de segurança que facilite o contato imediato e emergencial, em caso de necessidade, com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu).
O projeto prevê que “as despesas com a instalação e manutenção do Botão do Pânico serão de responsabilidade das escolas, podendo os governos federal, estadual e municipal estabelecer incentivos e parcerias para o funcionamento do dispositivo”, e que a fiscalização da implantação do serviço ficará sob a responsabilidade dos órgãos competentes do poder público, inclusive com a aplicação de multas em caso de descumprimento.
Proteção na Escola
O segundo projeto do deputado, que institui o programa “Proteção na Escola” para aumentar a proteção da comunidade escolar foi registrado às 16h07 também da quarta-feira. “O programa será implementado em toda escola pública e privada, sem exceção”, diz o parágrafo único do artigo 1º.
As medidas em vista no PL são a instalação de câmeras de segurança em todas as áreas da escola, incluindo salas de aula, corredores, pátios e áreas externas; a contratação de segurança privada para monitorar o acesso de pessoas não autorizadas aos estabelecimentos de ensino; a capacitação de professores e funcionários para situações de emergências, como ataques violentos, incêndios e ocorrências de deslizamentos de terra.
O projeto elenca ainda a adoção de medidas para fortalecer a comunicação entre as escolas e os pais ou responsáveis dos alunos, políticas para prevenir o bullying, o assédio e outras formas de violência no ambiente escolar.
“A violência nas escolas pode ter consequências graves e duradouras, tanto para as vítimas quanto para toda a comunidade escolar”, diz o deputado Raimundo Santos na justificação. “Além das vidas perdidas, o trauma e o medo podem afetar o desempenho acadêmico, a saúde mental dos alunos e minar a confiança nos sistemas educacionais”, alertou o parlamentar paraense.
