Uma operação de busca e apreensão na residência de um auditor fiscal da Receita Federal, suspeito de montar esquema de propina que causou prejuízo de pelo menos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, foi deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (16), em Belém.
A operação “Tucuxi” é a primeira operação em que o MPF atua no Estado do Pará por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A justiça federal autorizou a apreensão de quaisquer itens que possam servir como provas na investigação, como papeis, computadores, celulares, bens adquiridos com o produto dos crimes e outros que puderem ser utilizados na comprovação da ocorrência e da autoria dos crimes, como veículos e valores em espécie, que podem ser úteis tanto para a comprovação de delitos como para a reparação de danos em caso de eventual condenação.
Além disso, a justiça federal atendeu outros pedidos do MPF no inquérito e autorizou a busca e apreensão de itens que o suspeito esteja portando – a chamada busca pessoal – e dos registros dos visitantes do apartamento e das placas dos seus veículos.
Também foram decretados a quebra de sigilo dos dados contidos nos materiais apreendidos, o bloqueio de bens do investigado, e o afastamento do cargo de auditor fiscal.
O material apreendido na operação de busca e apreensão servirá para o aprofundamento da investigação pelo MPF e PF. Na investigação, iniciada a pedido da corregedoria da Receita Federal, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (comunicações eletrônicas) indicou que o auditor fiscal e a esposa não apresentaram suporte financeiro suficiente para justificar acréscimo patrimonial e despesas realizadas.
Em 2018 e 2019, o casal movimentou R$ 1,8 milhão para uma empresa suspeita de funcionar apenas para ocultação do patrimônio. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
Caso as investigações em andamento confirmem a hipótese criminal, o auditor fiscal e a esposa poderão ser denunciados por corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e lavagem de capitais, crimes cujas penas, somadas, resultam em até 30 anos de prisão.
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