O promotor de justiça militar, Armando Brasil, vai determinar ao Comando e à Corregedoria da Polícia Militar do Pará a apuração da denúncia feita por familiares e vizinhos do pedreiro Antônio Ivanildo Queiroz, de 45 anos, de que ele foi torturado e morto por guarnições do 24º Batalhão da Polícia Militar, dentro da própria casa, no Bairro do Tapanã, em Belém.
“Vou determinar a apuração do fato. Gostaria que os familiares procurassem a promotoria militar, pois a depender da situação, poderei instaurar um procedimento investigatório criminal em vez de IPM (inquérito policial militar)”, disse Armando Brasil ao Ver-o-Fato neste domingo (29). De acordo com Brasil, caso configure tortura seguida de morte, a competência é da justiça militar. Mas caso configure homicídio, a competência e da justiça comum.
Segundo vizinhos e parentes do pedreiro, os policiais invadiram a casa dele, na Rua Santa Lúcia, por volta de 16 horas da última sexta-feira (27), e após torturá-lo, colocando um saco plástico na cabeça dele, acabaram matando o homem por sufocamento. Em seguida, os militares teriam levado o pedreiro para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro, dizendo que ele havia sofrido um infarto.
Testemunhas disseram que os agentes também usaram gás de pimenta para torturar a vítima. “A gente lamenta a morte do rapaz, porque era um rapaz de bem, que nunca fez maldade pra ninguém”, disse um amigo da vítima em entrevista à TV Liberal. Outro vizinho disse que viu de cinco a seis viaturas chegando e os policiais foram logo entrando na casa.
“Que polícia é essa?”
“Demoraram mais ou menos 15 a 20 minutos e já saíram com ele dentro de uma rede, carregado, e jogaram dentro da viatura”, afirmou. “Que polícia é essa? Isso não existe. Porque a polícia é paga para investigar, para prender e não para sair matando covardemente”, afirmou outra testemunha, pedindo justiça.
“Depois que eles foram embora, nós vimos a cadeira torta, quebrada, vimos o pano molhado, a sacola branca fedendo a spray de pimenta. Isso não vai ficar impune, nós vamos procurar os nosso direitos como cidadãos de bem, que a gente confia no Estado e esperamos que eles (autoridades) tomem as providências necessárias cabíveis”, declarou um parente do pedreiro.
O corpo da vítima passou por exame necroscópico no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que constatou morte por asfixia mecânica, e depois foi liberado para sepultamento. Uma ocorrência sobre o fato foi registrada pela família na Polícia Civil. Ainda segundo a família, o homem estava reformando a cozinha de sua casa, quando os policiais chegaram, alegando que tinham recebido uma denúncia anônima de que havia drogas na residência, mas nenhum tipo de entorpecente foi encontrado.
Durante a ação desastrada, a esposa de Antônio Queiroz teria sido agredida pelos policiais e retirada da casa para que não visse o marido ser torturado. Conforme os parentes afirmaram, o laudo do Instituto Médico Legal do CPC Renato Chaves apontou que Antônio Queiroz tinha “sinais de asfixia mecânica por constrição externa do pescoço”.
A família está organizando uma manifestação para pedir justiça.
Laudo sobre a morte de Antônio:
