Tag: determina

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ...

Uma liminar da Justiça do Trabalho determinou que a B. H. Palma Agroindustrial, localziada em Bonito, no nordeste paraense, não ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que dez desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ...

A desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, concedeu tutela provisória de urgência ...

A interceptação ilegal do escritório de advocacia que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a divulgação de grampos ...

A Justiça Federal determinou à União, nesta sexta-feira (21), que garanta o fornecimento contínuo e ininterrupto em todo o território ...

O juiz da 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Álvaro José da Silva Sousa, determinou à multinacional Imerys Rio ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação ...

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Raimundo Rodrigues Santana, publicou decisão a respeito da ação ...

Há mais de dois anos e sete meses, o município de Breves comunicou ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do ...