A importância da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, presidida pelo deputado José Priante, é indiscutível, especialmente em um momento crucial em que o Brasil volta a ser protagonista mundial do debate ambiental, especialmente com a realização da COP 30 em Belém.
Priante, um dos parlamentares mais atuantes do estado do Pará em Brasília, liderou essa comissão vital, desempenhando um papel fundamental na formulação e análise de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável para o país.
O encerramento do ciclo de Priante à frente da presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável marca um período de intensa atividade e conquistas significativas. Os números apresentados pelo deputado refletem o compromisso e a dedicação da comissão em lidar com questões urgentes relacionadas ao meio ambiente, como a proteção da Amazônia, o combate ao desmatamento ilegal, a preservação da biodiversidade e a promoção de práticas sustentáveis, seja na maior floresta tropical do mundo, como nas regiões do Cerrados, Mata Atlântica e Pantanal, além de outros biomas nacionais. .
Ao longo de 22 reuniões deliberativas, foram analisadas 249 proposições e apreciados 54 projetos de Lei, demonstrando um trabalho incansável na busca por soluções para os desafios ambientais do país. Além disso, foram realizadas 25 audiências públicas e 8 seminários, proporcionando um espaço valioso para o diálogo e a troca de conhecimentos entre especialistas, autoridades e sociedade civil.
É digno de nota o fato de que essa não é a primeira vez que o deputado Priante assume a presidência de uma comissão parlamentar. Sua experiência e liderança demonstram um compromisso contínuo com a promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente, não apenas para o Pará, mas para todo o Brasil.
Neste momento crucial em que o mundo enfrenta desafios ambientais sem precedentes, é essencial reconhecer e valorizar o trabalho dos legisladores comprometidos com a causa ambiental. O legado deixado por José Priante à frente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é um exemplo inspirador de como a política pode ser uma força positiva na construção de um futuro mais verde e sustentável para as gerações presentes e futuras.
Causa animal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Federal Priante no ano de 2023 até abril de 2024, aprovou 35 Projetos de Lei com a temática da causa animal.
A maioria dos projetos aprovados busca meios para proteção e bem-estar dos animais, um deles, inclusive, estabelece forma de transporte de animais vivos, tema colocado na pauta nacional esta semana, após a morte do cachorro Joca, que foi vítima de um erro no transporte feito por uma companhia aérea.
Outros três projetos que merecem destaque: 1- tratam da inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica, 2- Determina desconto na tarifa de água de abrigos de proteção animal e 3 – Prevê que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde.
Esses três projetos destacados vão de encontro às necessidades reais enfrentadas pelos abrigos e estabelecimentos que cuidam de animais, que muitas vezes não tem recursos para o pagamento das despesas básicas, pois muitos vivem apenas de doações.
Para Priante, que pautou todos os projetos para votação, essa é uma causa nobre, que há muito tempo merecia destaque na Câmara dos Deputados. “A causa animal foi tratada por nós com muito respeito e prioridade, além das demais temáticas que envolvem o meio ambiente. Conheço de perto a realidade de muitos abrigos e sei o quanto essas aprovações foram comemoradas”, afirmou o deputado.
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