“A partir de agora a gente já pode dormir tranquila sem medo de acordar com a polícia cumprindo ordem da justiça pra despejar a gente. Agradeço a Deus por colocar o Doutor Daniel no nosso caminho pra realizar esse sonho”. Foi com muita emoção que a vendedora Rafaela Farias comemorou a desapropriação do terreno, onde está a Comunidade Pedreirinha, no bairro da Guanabara, assinada pelo prefeito Doutor Daniel Santos, nesta quinta-feira.
A família de Rafaela Farias foi uma das 110 famílias beneficiadas pelo programa “Ananindeua Legal”, que dá segurança jurídica a moradores que passam a ter titularidade fundiária do terreno onde moram. A desapropriação é a primeira etapa do programa para que eles possam, de fato, obter o título de propriedade.
Após a assinatura de desapropriação, inicia o processo de regularização fundiária com o voo inaugural de um drone, que possibilita o georreferenciamento, coletando imagens com precisão de centímetros para a vetorização das habitações. O mapeamento obtido é ajustado com os pontos de controle no solo do GPS geodésico de dupla frequência (L1/L2). Após esse levantamento técnico, são realizados o cadastramento social dos moradores das áreas, a organização administrativa dos documentos e por último, a entrega dos títulos dos imóveis.
Além de assinar a desapropriação da área da comunidade Pedreirinha, o prefeito Doutor Daniel Santos também entregou, nesta quinta-feira, 156 títulos de propriedade na comunidade Malvinas II, no bairro do Maguari.
Entre os beneficiados estava Dona Osmarina Brasil, 83 anos, que estava emocionada com a titulação. “Hoje eu estou feliz porque estou vendo mudanças. Aqui quando eu cheguei há mais de quarenta anos era só mato e agora está muito melhor e com esse título o nosso teto agora é nosso”.
A regularização representa uma série de vantagens para os proprietários dos imóveis, garantindo segurança jurídica do imóvel, facilitação na obtenção de financiamentos para melhorias e acesso aos serviços públicos da cidade. O programa começou a regularização pela área dos Correios, em Águas Lindas, em janeiro de 2021, e até agora, já foram entregues o total de 24.183 títulos de propriedade.
Abaixo, a listagem das áreas já contempladas, e previstas para a regularização fundiária do programa Ananindeua Legal:
Conheça as áreas que já foram contempladas com a entrega de títulos:
28 de agosto (40 horas): 1053
Açude maguari (maguari): 527
Arterial 5: 429
Campo do maguari: 164
Correios (Águas lindas): 738
Elo perdido (Distrito): 667
Gracilândia (Cidade nova 8): 39
Guanabara 1 : 2900
Jardim florestal (40 horas): 657
Jardim cidadania (Curuçambá): 64
Jardim lago azul (Cidade nova): 456
Jardim nova esperança: 3254
Malvinas 1 (Maguari): 580
Marighella (Aurá) : 3165
Nova Zelândia (Coqueiro) : 543
Ocupação do 5 (Cidade nova): 113
Oziel Pereira (40 horas): 149
Parque Daniel Reis (Curuçambá): 251
Quadra da cidade nova 6: 38
Vila nascimento (Curuçambá): 197
Conjunto Geraldo Palmeira (Distrito): 1100
Comunidade Jardim Vitória (Maguariaçu): 274
Guanabara 2 : 502
Área do Porto: 64
Loteamento Primavera (Atalaia): 74
Loteamento Santa Maria/ Loteamento Belém (Curuçambá): 732
Comunidade Novo Horizonte (Centro): 382
Guerreiros de Jeová : 1258
Falcolândia (Cidade Nova VIII): 565
Comunidade Abolição (Centro): 444
Comunidade Cristo Rei I e II: 1.136
Chico Mendes: 68
Nova Jerusalém: 168
Comunidade Novo Horizonte: 484
Conjunto Antônio Queiroz: 405
Comunidade Monte das Oliveiras: 357
Comunidade Jardim Helder Barbalho: 186
Total: 24.183
Áreas em fase de andamento:
Atalaia
Beira Rio
Pedreirinha
Parque Vitória
Parque das Mangueiras
Jardim Paloma
Parque da Ameixa
Levilândia (Parte 2)
Jardim Vitória
Parque Ani
Quinta das Carmitas
Conjunto Tauari
Jardim Nova Vida
São Judas Tadeu
Bom Sossego
Com informações da Comunicação da Prefeitura de Ananindeua – texto e fotos de Jorge Vidal.
