A promotora de justiça titular de Ponta de Pedras, Francys Galhardo do Vale, abriu um procedimento investigatório criminal contra o delegado da Polícia Civil da cidade, acusado de abuso de autoridade, desídia e omissão, entre outras irregularidades. O nome do delegado não foi divulgado pela Assessoria do Ministério Público.
Segundo a promotora, as irregularidades foram identificadas no curso de procedimento administrativo aberto na Promotoria de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, para desenvolver os trabalhos do Controle Externo da Atividade Policial.
“Foi observado um crescimento expressivo de reclamações oriundas da sociedade de Ponta de Pedras relatando uma série de falhas ocorridas na delegacia, tais como falta de atendimento, demora injustificada na conclusão de investigações, bem como que o delegado dispensava aos cidadãos atendimento grosseiro e descuidado”, aponta a fiscal da lei.
De acordo com Francys Galhado do Vale, as reclamações foram confirmadas, com a constatação da existência de quase 30 irregularidades promovidas pelo delegado, “nas quais ele retardou, injustificadamente, atos de ofícios, promoveu uma prisão ilegal, bem como agiu com abuso de autoridade”.
Em razão da gravidade dos fatos, os quais configuram infrações penais e disciplinares, foi solicitado ao corregedor-geral da Polícia Civil do Pará o afastamento preventivo do policial, bem como aa retirada da identidade funcional e arma de fogo, pelo prazo de 60 dias, na forma do artigo 14, XVI, combinado com o artigo 92 da Lei Complementar nº 22/94 do Estado do Pará e a realização de correição extraordinária imediata na Delegacia de Ponta de Pedras.
A Promotoria remeteu também ofício ao delegado-geral da Polícia Civil solicitando a nomeação de outro delegado para que continue os trabalhos na comarca e proceda o saneamento das irregularidades apontadas, haja vista que além de influenciar na ausência de apuração de delitos cometidos na cidade, vem impactando no andamento de processos judiciais.
As investigações continuam no sentido de esclarecer os fatos e qualquer denúncia pode ser remetida para o endereço eletrônico Promotoria de Ponta de Pedras: mppontadepedras@mppa.mp.br.
