Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o aguardado reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que recebem acima de um salário mínimo. Contudo, as notícias não são animadoras para os aposentados e pensionistas, já que a reposição será limitada à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem previsão de aumento real.
Segundo informações do jornal O Globo, os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado àqueles que recebem até um salário mínimo, terão um ganho real, superando a inflação. Esses benefícios seguirão o novo piso nacional, estabelecido em R$ 1.412, um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 do ano anterior.
Entretanto, para aqueles que recebem acima do salário mínimo, a perspectiva é menos animadora. A ausência de reajuste real implica que esses aposentados e pensionistas não terão um aumento que supere a inflação, impactando diretamente o poder de compra desses brasileiros que dedicaram décadas de trabalho ao desenvolvimento do país.
O novo salário mínimo para 2024, determinado com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 (3,85%), além de três pontos porcentuais referentes à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, destaca-se como uma conquista para aqueles que recebem até um salário mínimo. No entanto, a falta de uma política de reajuste real para aposentados com renda superior ao piso nacional levanta questionamentos sobre a efetiva preocupação do governo Lula com aqueles que contribuíram para a grandeza do país e agora encontram-se aposentados.
Esquecidos pelo poder
A Previdência Social atende atualmente cerca de 39 milhões de beneficiários, incluindo o BPC, sendo que 67% desse grupo recebe até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, espera-se que os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitam uma portaria conjunta com os ajustes nos benefícios previdenciários, influenciando também as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.
Em um cenário onde a discussão sobre a reforma da Previdência é constante, a falta de reajuste real para aposentados e pensionistas evidencia a necessidade de políticas que considerem não apenas o equilíbrio fiscal, mas também o respeito e valorização daqueles que dedicaram sua vida ao desenvolvimento do Brasil.
O futuro das aposentadorias e pensões no país continua sendo uma pauta crucial para o bem-estar da população idosa e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
