Em um país onde a corrupção e a má gestão são problemas persistentes, a conscientização política da população é crucial. Eleitores informados e conscientes têm o poder de varrer os “fichas sujas” da vida pública, escolhendo candidatos comprometidos com a transparência e a ética.
No entanto, a presença contínua de gestores com contas reprovadas em campanhas eleitorais sugere uma necessidade urgente de maior educação política e fiscalização rigorosa. O cinismo de políticos que tentam enganar os eleitores, mesmo após terem suas contas públicas reprovadas, é um desafio que a sociedade brasileira precisa enfrentar com seriedade.
A lista divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) é uma ferramenta importante para informar os eleitores e promover a transparência. Espera-se que, com acesso a essas informações, a população possa fazer escolhas mais conscientes nas próximas eleições, contribuindo para uma política mais limpa e responsável.
Segundo o TCM, a lista contém os nomes de gestores públicos que tiveram suas prestações de contas reprovadas pela Corte de Contas entre 2016 e 2024. A lista inclui prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, presidentes de fundos municipais, de institutos de previdência e de organizações não governamentais, entre outros.
A publicação atende às legislações eleitorais e normas internas do TCMPA e será enviada eletronicamente ao Ministério Público Federal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará, conforme previsto em resolução administrativa da Corte de Contas. O documento, atualizado a cada 24 horas, está disponível para acesso público na aba “Destaques” do portal da Corte de Contas. A lista contém 1.496 processos de gestores que tiveram contas reprovadas.
Apesar das restrições legais, alguns desses gestores continuam a buscar cargos eletivos, desafiando as barreiras impostas pela legislação. A insistência desses “fichas sujas” em se candidatar novamente levanta questões sobre a integridade do processo eleitoral e a consciência política dos eleitores.
Nomes saem da lista: revisão de processos
Contudo, alguns nomes foram removidos da lista. A remoção desses nomes indica que, após revisões e novos julgamentos, alguns gestores conseguiram reverter as decisões desfavoráveis inicialmente proferidas contra eles.
É importante que a população esteja ciente dessas atualizações para que possa fazer escolhas informadas nas eleições, contribuindo para uma administração pública mais transparente e responsável. Abaixo, destacamos os nomes dos gestores:
Antonio Batista Oliveira Lopes (Câmara Municipal – Paragominas – 2010): Nome retirado da lista conforme Embargo de Declaração (Acórdão 42.284).
Paulo Sérgio Matos de Alcântara (Fundo Municipal de Saúde – Barcarena – 2009): Nome retirado da lista conforme Pedido de Revisão com Efeito Suspensivo (Acórdão nº 36.710).
Antonio Batista Oliveira Lopes (Câmara Municipal – Paragominas – 2011): Nome retirado da lista conforme Aprovação com Ressalvas das Contas (Acórdão nº 30.243).
Gabriel Nunes Mariz (Câmara Municipal – Vigia – 2013): Nome retirado da lista conforme Embargo de Declaração (DOE 03/09/2019).
Aene da Silva Lobato (Fundo Municipal de Educação – Ipixuna do Pará – 2017): Nome retirado da lista conforme Aprovação com Ressalvas das Contas (Acórdão nº 44.033).
Marcos Antonio Eleutério Filho (Fundo Municipal de Saúde – Jacundá – 2013): Nome retirado da lista conforme Pedido de Revisão com Aprovação (Acórdão nº 44.702).
Djalma Pereira de Souza (Câmara Municipal – Faro – 2019): Nome retirado da lista conforme Decisão Plenário Virtual em 26/02/2024 – Aprovação com Ressalvas.
A lista completa dos gestores e suas situações pode ser acessada e verificada por qualquer cidadão no portal da Corte de Contas, que é atualizado a cada 24 horas.
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