Em uma ação conjunta com MPF, MPT, Ministério do Trabalho, PRF e outros órgãos, a Polícia Federal deflagrou a “Operação São Lucas”, visando combater a submissão de trabalhadores à condição análoga a de escravo, com o cumprimento de prisão, nos municípios de Tucuruí e Baião, situados na região sudeste e nordeste paraense.
Ao todo foram cumpridos 5 mandados de prisão (dois de prisão preventiva e três de prisão temporária), além de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.
A investigação recebeu informações que pessoas estariam sendo submetidas a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, direitos trabalhistas e alojamento adequado, sendo investigados crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como a ocorrência de crimes de torturas, nos locais alvo da operação.
De acordo com a assessoria de comunicação da PF, os mandados de busca foram cumpridos em uma “comunidade que se denomina religiosa e existe desde 1997”.
“No início, supostamente havia uma espécie de ‘regra igualitária’ em que o resultado do trabalho de todos seria dividido entre todos os participantes da comunidade. Porém, com o tempo, os líderes da comunidade começaram explorar o trabalho de todos os demais participantes”, informou a PF.
Não há informações da quantidade de materiais apreendidos, pessoas resgatadas e da localidade onde a comunidade religiosa fica situada, a operação e as investigações seguem em andamento.
Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (art. 149-A, II; do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 anos.
