A retirada ilegal de seixo do fundo do Rio Moju, que corta Breu Branco e desagua no Rio Acará,, é uma crescente preocupação de ribeirinhos e comunidades da região. O avanço da atividade movimenta muitos barcos, tem prejudicado a qualidade de vida e contaminado a água, segundo revela o site The Intercept Brasil.
“Se você encher um copo com essa água do rio, depois de uns minutos você vai ver o barro se formando no fundo do copo”, me disse um morador. “Antes do aumento dessas dragas no rio, a água era cristalina e dava pra ver o fundo. Agora, se você usar a água para consumo, vai adoecer”, contam ribeirinhos da localidade.
Em outubro do ano passado, uma operação da Demapa (Divisão Especializada de Meio Ambiente e Proteção Animal), da Polícia Civil, recebeu denúncias de moradores da Vila Maratininga, em Moju. Na ocasião, duas balsas que transportavam o seixo ilegal foram apreendidas pela PC. O seixo apreendido foi entregue à Secretaria de Obras Públicas de Moju para utilização em benefício da população do município, diz o site.
Segundo as moradores das comunidades Vila Maratininga, Vila São José, Juteiteua, São José, Araraí, a prática ilegal de retirada de seixo do fundo do Rio Moju, contamina água com diesel das balsas e expulsou os peixes, impactando a vida dos habitantes. A atividade é ilegal pois necessita de uma licença ambiental.
Saneamento básico e água potável são alguns problemas na região, o que acentua ainda mais a revolta dos moradores, que chegam a ficar sem água. O seixo retirado é vendido para a construção civil e decoração.
Revoltados com o crime ambiental, os moradores das comunidades seguem denunciando com frequência a retirada de seixo do rio e a tensão aumenta entre a população que defende o rio e as pessoas que conduzem as balsas e praticam o crime. Os próprios moradores “apreendem” e afundam as embarcações que retiram seixo, mesmo enfrentando homens armados que protegem as balsas.
“Começamos a pegar barco e meter no fundo. Nada de polícia aparecer. Então nesse dia, a gente pegou o celular do pessoal lá e no grupo do WhatsApp estava a conversa sobre a coleta. O cara cobrava que estava faltando dinheiro. Já tinha R$ 10 mil na mão, mas faltava R$ 10 mil”, disse um morador.
Conforme afirma ao The Intercept Brasil, Claudileno Castro, é uma liderança da comunidade que denuncia a extração ilegal e têm sua cabeça sendo alvo dos criminoso do seixo. Ele tem vivido escondido para sua própria segurança.
Ninguém faz nada
Ainda segundo o site, R$ 20 mil é o valor estipulado pelos criminosos, donos de dragas que operam no rio, para tirar a vida do morador local. De acordo com Claudileno, a atividade ilegal de retirada de seixo do rio Moju já acontece há 30 anos sem intervenção das autoridades. “Eu fui em todos os lugares que você imaginar. Fui na delegacia e já fiz vários boletins de ocorrência, já fomos na secretaria de meio ambiente do município, no Ibama, mas ninguém faz alguma coisa. Já procurei a imprensa local, mas os jornalistas ignoraram nossa denúncia”, disse Claudileno ao Intercept.
Agora, os moradores são obrigados a buscar água de rabeta ou em barcos menores em poços artesianos, durante dias. A água do Rio Moju está imprópria para banho e consumo, como cozinhar. Sem segurança e sem água, Claudileno segue escondido e longe da família e do território onde cresceu, às margens do Rio Moju.
Ainda de acordo com informações de Claudileno dadas ao Intercept, um pistoleiro chamado de John Soledade, que é ex-policial, teria chegado à cidade e busca encontrar Claudileno, o que vem ameaçando e tirando a tranquilidade e a paz da comunidade.
Aliados de Helder
O pistoleiro teria sido contratado para fazer a segurança local, mas segundo os moradores, passou a invadir as casas da comunidade e representa um perigo aos moradores locais, pois anda armado. Ele teria sido levado até Moju por intermédio do prefeito de Tailândia, Paulo Liberte Jasper, o Macarrão, e a prefeita de Moju, Nilma Lima, esposa do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Iran Lima. Todos os citados são do MDB, partido do governador Helder Barbalho.
Ainda segundo os moradores locais contam, os políticos e vereadores de Moju não estariam atuando de forma a impedir e coibir a extração, mas para minimizar e silenciar as denúncias recorrentes das comunidades.
Uma mãe contou que foi ameaçada pelo pistoleiro e teve seu filho assassinado por ele. Ela afirma que teve que ir embora da cidade por segurança. “Esse John tirou a vida do meu filho e ainda queria tirar a minha vida, por isso eu fugi de lá”, me disse Sandra.
“O John chegou por trás da casa e pegou ele indo pro banheiro. Ele levou o primeiro tiro de espingarda, mas conseguiu correr sangrando. O John correu atrás, pegou a esposa do Abraão na ponte, apontou o rifle pra ela e pro meu neto e disse, ‘se tu pular na água eu atiro no teu filho’, aí meu filho voltou e pediu pra ele não matar a criança dele. Aí ele atirou a queima roupa no Abraão”, disse.
Segundo Claudileno,a liderança que estimula as comunidades a denunciarem, a extração de seixo do fundo do rio é lucrativa apenas para um pequeno grupo: os donos das dragas e balsas que realizam o crime ambiental. Enquanto que, por outro lado, gera prejuízos às comunidades locais. As dragas são estruturas que lembram o maquinário do garimpo.
Cada barco pega, em média, de R$ 1.000 a R$ 1.500 pela dragagem. O seixo é vendido entre R$ 300 a R$ 350, o metro. Um barco cheio, lucra, em média, mais de R$ 17.000, segundo Claudileno. A população ribeirinha acredita que há uma média de 10 a 12 dragas na extração e pelo menos 50 embarcações no transporte do seixo.
São pequenas balsas de quatro a seis metros, com um motor chamado de rabudo. Esse motor é acoplado a um compressor que serve para que o mergulhador, parte importante da extração, possa respirar debaixo d’água ao levar manualmente a mangueira até o fundo para fazer a sucção do seixo.
O seixo é enviado para cidades como Breves, Portel, Bagre e Melgaço, bem como transportado em caçambas, numa espécie de comboio, para Cametá, Mocajuba e Baião.
O seixo é também retirado de forma ilegal deixa o rio assoreado, que é o acúmulo de lixo, terra e material orgânico no fundo do rio e deixa água turva, expulsa os peixes, degradando o meio ambiente e matando o Rio Moju.
“Se estamos falando de águas com excesso de sedimento em suspensão, de fato, isso ser ocasionado por alguma atividade ilegal de extração de seixo/areia no leito desse rio ou por alguma supressão vegetal em áreas próximas as margens do município”, disse Hugo Paiva, gerente regional da Agência Nacional de Mineração no Pará.
A equipe de reportagem do Portal Ver-o-Fato entrou em contato com todos os citados para repercutir a matéria do The Intercept..
Em resposta, o Ministério Público do Pará enviou a seguinte nota:
“O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Moju, informa que foi instaurado um Procedimento Administrativo no final de abril de 2024 para acompanhar a referida questão e será realizada vistoria pela equipe técnica do MPPA em data a ser definida. A situação chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Moju em setembro de 2023 após denúncias recebidas sobre a extração ilegal de seixo na região, sendo instaurado, inicialmente, Notícia de Fato por parte do MPPA.
Ainda em 2023, foram expedidos ofícios à Delegacia de Polícia e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTEMA) de Moju para que fossem tomadas providências. Em resposta, a Delegacia informou que estava no aguardo de resposta da SECTEMA para traçar maiores diligências. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que, por dificuldades logísticas, não localizou a área indicada, onde estaria ocorrendo a extração. Diante de tal situação, o Procedimento Administrativo foi instaurado e a fiscalização in loco por parte do MPPA será realizada em breve, a fim de dar prosseguimento às diligências”.
A Polícia Civil disse que concluiu um inquérito policial a respeito do caso e enviou à Justiça: “A Polícia Civil informa que já concluiu o inquérito sobre o caso e encaminhou à Justiça”.
Já a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará alegou:
“A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que não é responsável pelo licenciamento das atividades, entretanto, reforça que atua no acompanhamento e fiscalização a partir de denúncias que devem ser feitas pelo aplicativo Semas Pará, que está disponível para download”.
A Agência Nacional de Mineração e as prefeituras de Moju e Tailândia não retornaram nossos contatos até o presente momento.
