Um capitão, um subtenente e três cabos do 18º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Monte Alegre, na Região do Baixo Amazonas, oeste paraense, foram denunciados pelo promotor da justiça militar, Armando Brasil, por constrangimento ilegal praticado contra o médico José Eudes Calderaro Vieira, do hospital local.
De acordo com a denúncia, o médico relatou que os policiais militares, um delegado da Polícia Civil e um investigador da Delegacia de Monte Alegre tentaram obrigá-lo a modificar um laudo de um jovem que foi preso pelos agentes de segurança e chegou com suspeita de traumatismo craniano no hospital.
Como o médico se recusou a forjar outro laudo, segundo a denúncia, os policiais obrigaram uma enfermeira a produzir outro laudo em que não constava que o preso tinha suspeita de traumatismo na cabeça.
Os denunciados são o capitão Leonardo Ferreira Dutra, o subtenente Walter Martins da Silva Filho e os cabos Edson Marcos Andrade Silva, Elielton Durbens Ribeiro de Carvalho e Elionaldo Maranhão de Carvalho Júnior, todos do 18º BPM. Eles foram enquadrados no artigo 222 do Código Penal Militar (constrangimento ilegal), com causa de aumento de pena prevista no § 1º do mesmo diploma.
Conforme inquérito policial militar (IPM), o médico apresentou representação à Corregedoria da PM, afirmando que no início de outubro do ano passado, ele foi vítima de constrangimento ilegal por parte de policiais militares do 18º BPM, quando estava na qualidade de médico concursado do município de Monte Alegre, de plantão no Hospital Municipal local.
Segundo ainda a denúncia, o médico disse que chegou ao hospital um investigador da Polícia Civil local, na companhia de alguns policiais militares, os quais apresentaram três indivíduos, solicitando exames de corpo de delito.
Ocorre que, no momento da realização dos exames, o médico disse que um dos jovens gritava de dor, alegando que aquelas dores seriam em razão de supostas agressões sofridas dos policiais militares responsáveis pela sua prisão.
O médico concluiu após o exame que o jovem em questão corria risco de traumatismo crânio-encefálico (TCE), vindo a pontuar tal situação no laudo confeccionado, “o que, de imediato, gerou reação, tanto por parte do investigado, quanto dos militares ali presentes, os quais, por sua vez, solicitaram que houvesse alteração no laudo, o que não foi feito pelo médico”.
Pressão para mudar
Aponta a denúncia que minutos depois dos policiais se retirarem, retornaram ao local o delegado de Polícia Civil local, na companhia de vários policiais militares, tendo os mesmos, falando em voz alta que a conclusão do laudo deveria ser alterada, já que, na opinião deles, inexistia qualquer risco à integridade física do jovem em questão.
“Relata ainda, o denunciante, que teria havido forte discussão entre o mesmo e os policiais civis e militares ali presentes, sendo que estes últimos exigiam que houvesse a alteração do laudo confeccionado, o que somente foi realizado após os mesmos procurarem a direção do hospital, no que foi designado que uma enfermeira viesse a confeccionar outro laudo, no qual, por sua vez, a questão do TCE veio a ser excluída”, reforça a denúncia.
A enfermeira Kellen Sollyany Diniz da Costa confirmou o fato e justificou que só produziu outro laudo porque estava preocupada com a integridade do médico devido à reação dos policiais.
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