O desembargador Leonam Cruz Júnior conseguiu atrair ao plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma plateia eclética – colegas de magistratura, fiscais da lei, representantes do executivo, políticos, ex-políticos, intelectuais e jornalistas – durante solenidade na qual foi agraciado, na manhã desta quinta-feira, com a “Medalha Serzedello Corrêa”.
O local ficou superlotado e quem não pôde entrar teve de acompanhar a sessão pelo sistema de som da casa. A medalha é a mais alta condecoração do TCE e foi concedida ao desembargador em “reconhecimento à especial atuação e relevantes serviços prestados à sociedade paraense”.
A indicação do magistrado à honraria foi uma proposição do conselheiro Nelson Chaves, decano da corte de contas. A medalha foi entregue ao homenageado pelo presidente do Tribunal, conselheiro André Dias, que embora em tratamento de saúde e de licença do cargo, fez questão de comparecer à solenidade. Na sequência, o vice-presidente da Casa, conselheiro Cipriano Sabino, agraciou Leonam com um busto de Serzedello Corrêa, que é o patrono do TCE.
Para quem não sabe, Serzedello Corrêa – conhecido de ampla maioria da população apenas por ter seu nome em uma das avenidas mais importantes do centro de Belém -, na verdade foi um dos maiores vultos da história do Pará.
Entre as duas décadas finais do século 19 e o começo do século 20, ele representou o Pará no parlamento nacional, depois exerceu o cargo de governador do Paraná, onde criou a constituição daquele estado sulista. Foi também prefeito do Rio de Janeiro e fundou o Tribunal de Contas da União (TCU), do qual se demitiu por não aceitar que o marechal Floriano Peixoto, em plena República Velha, tentasse colocar o TCU sob o tacão do poder executivo. Foi também militar, poeta e um dos fundadores da Academia Paraense de Letras (APL).
Honradez e generosidade
No discurso de saudação ao desembargador, o conselheiro Nelson Chaves destacou a trajetória pessoal de Leonam Cruz Júnior, desde a convivência com a família até a constituição de uma carreira brilhante como advogado e desembargador do TJ. Citou a contribuição decisiva dos pais na formação do homenageado pelos “exemplos de firmeza nas decisões, de obstinação na educação dos filhos, de idealismo, honradez, competência e generosidade”.
O conselheiro revelou também a proximidade do magistrado enquanto adolescente, advogado e “companheiro de sonhos na vida política e nas caminhadas pelos subúrbios de Belém e do interior em tempos passados”. Disse ainda que Leonam, como desembargador, “exerce com notável desempenho sua missão em solucionar conflitos, decidindo as mais variadas questões que lhe são apresentadas, envolvendo tensões e pretensões, quase sempre com interesses completamente antagônicos”
Mais adiante, Chaves enfatizou que a “irrepreensível, competente e brilhante atuação do desembargador, contribui, seguramente, para a existência do Estado Democrático de Direito, a manutenção da integridade do ordenamento jurídico e respeitabilidade da Constituição Federal para a garantia da paz e da ordem.
Com o bom humor que o caracteriza, Chaves contou episódios da amizade que mantém com Leonam, arrancando risos e aplausos da plateia.
“Julgar, um fardo pesado”
Da tribuna, o desembargador Leonam Júnior afirmou que estava muito feliz em receber a mais alta distinção da Corte de Contas paraense “visto o extremo rigor com a qual é feita a escolha de seus agraciados”. Ele agradeceu pela “proporção de um momento tão especial”, revelando, a partir das palavras do poeta Carlos Drummond de Andrade, ser “cada dia uma vida inteira”.
O homenageado disse ser a magistratura um “fardo pesado por ser difícil se julgar, devendo o magistrado possuir uma alta sensibilidade espiritual a fim de tomar as decisões mais justas”. Na busca do equilíbrio no exercício da magistratura, o desembargador confidenciou recorrer, em vários momentos, ao “auxílio divino” e aos seus colegas de instituição.
Sobre a maneira como chegou ao desembargo no TJ, pelo Quinto Constitucional, revelou ter participado de “uma das disputas mais acirradas da história do TJ-PA”. Mas, acrescentou, conseguiu construir uma carreira marcada pelo bom relacionamento com profissionais da advocacia e do Ministério Público do Estado do Pará.
O desembargador agradeceu a indicação à Medalha Serzedello Corrêa pelo conselheiro Nelson Chaves, cujos “exemplos são seguidos, desde sempre, por todos aqueles que sonham com uma sociedade justa”. Leonam falou também sobre o fim de regalias estabelecido pelo conselheiro Chaves quando atuou como presidente da Câmara Municipal de Belém (1989-1991).
Destacou também outras importantes iniciativas de Chaves, como o Projeto TCE Cidadão, que tem como missão incentivar a prática do controle social; e o Fórum TCE e Jurisdicionados, o qual objetiva estimular o debate de temas contemporâneos para a formação do pensamento crítico, promovendo a orientação e a integração do TCE com as unidades gestoras e a sociedade. Por fim, leu um poema alusivo ao Círio de Nazaré, de autoria de seu pai, Leonam Gondim da Cruz, já falecido, que integrou a Academia de Letras
Quem é
O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior ingressou no TJ em abril de 2008, tendo sido vice-presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Belém (1989 a 1992), conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado do Pará (OAB-PA) e membro do Conselho da Magistratura do TJ (Biênio 2011/2012).
Teve atuação como advogado nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Civil, Consumidor, Agrário e Criminal e de articulista de temas jurídicos no Jornal “O Liberal”. É também membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. (Do Ver-o-Fato, com informações do TCE)
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