Uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou ontem uma inspeção nas obras do Porto Futuro II – localizado às margens da Baía do Guajará, em Belém, um projeto estratégico para a COP 30 que transformará a orla da cidade com novos armazéns abrigando um centro gastronômico, espaços culturais e áreas de co-working.
A vistoria destaca o papel crucial da fiscalização para garantir o cumprimento das leis trabalhistas, assegurando que eventuais irregularidades sejam prontamente corrigidas e que os trabalhadores atuem em condições dignas e seguras.
A ação, realizada no contexto do Abril Verde — mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças do trabalho —, reforça a importância de proteger os cerca de 400 trabalhadores envolvidos na construção, que já alcança 76% de conclusão, com entrega prevista para agosto próximo.
Neste ano, o Abril Verde foca nos impactos das mudanças climáticas no ambiente laboral, especialmente em atividades a céu aberto, como a construção civil, que enfrentam desafios como calor extremo.
Durante a inspeção, o MPT verificou aspectos essenciais, como o fornecimento adequado de água potável, a suspensão de atividades em condições climáticas adversas, a disponibilização de locais de descanso refrigerados, o dimensionamento correto das equipes e o uso de protetor solar pelos trabalhadores. Essas medidas são fundamentais para prevenir acidentes e proteger a saúde em um setor de alto risco.
O acompanhamento do MPT às obras da COP 30 reflete um compromisso contínuo com a segurança e a legalidade. A fiscalização integra um cronograma de visitas às principais infraestruturas de Belém, garantindo que a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima seja não apenas um marco de sustentabilidade ambiental, mas também de respeito aos direitos trabalhistas.
Com ações como essa, o MPT reforça que o progresso deve caminhar lado a lado com a proteção de quem constrói o futuro da cidade.
Os técnicos e fiscais do MPT estiveram na obra, que fica às margens da Baía do Guajará
