A Justiça recebeu nesta quarta-feira, 26, denúncia criminal do Ministério Público do Paraná contra um homem por maus-tratos contra animais.
Segundo a acusação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, o homem, que reside no Bairro Alto Boqueirão, é tutor de um cão da raça Beagle, de aproximadamente 18 meses, que seria mantido com uma coleira de treinamento que emite choques elétricos.
Na denúncia, elaborada a partir de inquérito policial, a Promotoria relata que o equipamento utilizado no cachorro ’emitia descargas elétricas assim que o sensor da coleira identificava vibrações nas cordas vocais do animal, provocando sofrimento físico e psíquico ao animal’ – nos autos, há imagens do cão com a coleira no pescoço.
No entendimento da Promotoria, a conduta do tutor configura maus-tratos – segundo disposto em Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária) – e teria ocorrido de forma abusiva, ‘causando prejuízo de ordem física e psicológica ao animal’.
O crime de maus-tratos contra animais pode ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão e multa. O processo vai tramitar perante a 11ª Vara Criminal de Curitiba.
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