Está dando o que falar um ofício enviado ontem, 2, pela promotora de Justiça de Igarapé-Açu, Marcela Christine Ferreira de Melo, à secretária municipal de Assistência Social, Rosilda Menezes de Souza, cobrando dela explicações sobre utilização de termos ideológicos em evento que será realizado no próximo dia 8 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
O uso de símbolos “marxistas e comunistas” no layout do evento foi o que mais incomodou a promotora. Ao que se saiba, é a primeira vez que o Ministério Público do Pará intima a secretaria de um município contra slogans que “contrariam normas constitucionais expressas”.
A polêmica está no ar, em Igarapé-Açu.
Diz o ofício, na íntegra: “senhora secretária. Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para, nos termos dos artigos 127 caput e 129, inciso VI da Constituição Federal, e que chegou ao conhecimento do Ministério Público sobre realização de evento, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher””, a ser realizado no dia 8 de março, com a utilização vinculada a esta administração em seu layout de símbolos que referem-se a ideais de esquerda, tais como marxistas, comunistas e de movimentos sociais diversos (negros, feministas, etc), qual seja o punho cerrado, em contrapartida aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa, vem requisitar que: 1) no prazo de 48 horas informe sobre a utilização dos referidos slogans, contrariando normas constitucionais expressas, e 2) no prazo de 10 dias úteis remeta informações e cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a aquisição dos mesmos”.
Veja o documento
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