A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Sesmarias, com o objetivo de desvendar um esquema criminoso envolvendo a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará.
Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína (TO), Palmas (TO) e Brasília (DF). A organização criminosa atuava na invasão da área federal com restrição de uso, promovendo a doação e venda – em troca de dinheiro ou serviços – de lotes de área pública com intenção de formar um assentamento e consolidar a ocupação de não indígenas na área.
Os investigados, segundo a PF, chegaram até a criar uma vila intitulada Vila Nova Canaã ou Vila Boa Esperança, “com comércios e promessa de construção de escolas e igrejas, na tentativa de dar aparência de legalidade e legitimar as posses, além de incentivar a criação de uma associação para viabilizar o intento criminoso”.
Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado com o esquema criminoso mais de R$ 1,7 milhão entre os anos de 2018 e 2020. Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato, organização criminosa, invasão de terra pública, lavagem de capitais e desmatamento de floresta nativa.
Multa milionária
Em abril deste ano, o Ibama aplicou multa milionária de R$ 105 milhões contra um dos principais responsáveis pelo processo de grilagem na Terra Indígena (TI) Ituna Itatá. Contra ele, que não teve o nome revelado, foram lavrados três autos de infração pelo desmatamento de 21.108,05 hectares, o equivalente a mais de 21 mil estádios de futebol. A ação do infrator, diz o Ibama, é tida como causa da expressiva alta no desmatamento desde 2018.
A Ituna Itatá possui restrição de uso determinada por Portaria publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por ser área habitada por índios isolados. Além disso, a demarcação da área faz parte de uma das condicionantes para a construção da hidroelétrica de Belo Monte. (Do Ver-o-Fato, com informações da PF)
