Entidades representativas de ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas, indígenas, produtores rurais da agricultura familiar e comunidades tradicionais, impactadas por danos sociais e desastres ambientais, começaram a partir deste domingo (19), até o dia 26 de março, o 1º Fórum dos Ribeirinhos do Pará, em Tucuruí, no sudeste paraense.
Segundo boletim informativo divulgado sobre o evento, o fórum é um espaço de reivindicação dos direitos dos expropriados da Hidrelétrica de Tucuruí, dos impactados pela hidrovia Araguaia-Tocantins e de todos os ribeirinhos que vivem na margem dos rios e à margem das sociedades urbanas industriais.
Na primeira etapa, a Expedição em Busca dos Direitos dos Ribeirinhos, realizada pelas audiências públicas instituídas pelo fórum, reuniu com lideranças e entidades nos municípios de Marabá, Itupiranga, Ipixuna do Pará, Jacundá, Novo Repartimento e Tucuruí, que puderam ter voz na pauta de reivindicações considerando que as populações não foram ouvidas no processo de liberação das obras da hidrovia.
Como as falas das necessidades se igualam nas comunidades afetadas, foi elaborado o Manifesto Social dos Ribeirinhos do Pará.
“Diante da ameaça dos impactos socioeconômicos e ambientais em curso, devido a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins e do derrocamento do Pedral do Lourenço, nós ribeirinhos, dos movimentos sociais e sociedade organizada, povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, cientistas, pesquisadores e ativistas do Alto e Baixo Tocantins estamos unidos para amplificar nossas vozes em torno de um objetivo comum: salvar a população que vive à margem do Rio Tocantins e principalmente, lutar contra a os danos causadosHidrelétrica de Tucuruí, e pela hidrovia Araguaia-Tocantins”, diz o manifesto.
“Queremos que sejam realizadas audiências públicas incluindo todas as comunidades que fazem parte do Rio Tocantins e seus afluentes e que elas sejam reconhecidas como impactadas, ao mesmo tempo em que sejam consultadas para discutir as indenizações referentes aos impactos do derrocamento do Pedral do Lourenço, seja a questão de melhoria das infraestruturas das localidades, seja pela formação educacional dos ribeirinhos; pelo acesso às novas tecnologias, pelos financiamentos inerentes ao desenvolvimento regional, pelas políticas públicas na área da saúde, habitação, regularização fundiária. Seja ainda pelas alternativas econômicas que possam ser implantadas nas comunidades, como os tanques de piscicultura, agroindústrias para processamento de açaí e de outras frutas nativas, como castanha do pará, bacuri, tucumã e outras”, destaca o documento.
A preocupação dos manifestantes é para que não aconteça o mesmo que aconteceu com a Eletronorte, “que prometeu fundos e mundos para as populações ribeirinhas e não cumpriu com nada, mentiu, enganou as populações ribeirinhas e ainda está matando o rio, que agoniza”.
A hidrovia e a pesca
Na avaliação dos manifestantes, o povo perece por falta de conhecimento. “Nossos pais, pessoas humildes, sem formação acadêmica e sem a malícia dos negociatas, acreditaram ingenuamente nas palavras das autoridades. Alguns assinaram documentos respaldando ações em que foram prometidas contrapartidas sociais, econômicas e ambientais, pensavam que essas pessoas tinham comprometimento e responsabilidade com eles, mas foram enganados”, recordam.
De acordo com os manifestantes, a experiência mostra que com a obra da hidrovia, o ribeirinho não poderá mais colocar suas redes de pesca e andar de canoa nos rios. “O rio vai ficar poluído de óleo diesel e pelos rejeitos das embarcações. No derrocamento do Pedral do Lourenço serão utilizadas bombas de dinamite, o que vai contaminar o rio de pólvora e enxofre, e outros elementos químicos danosos, além das explosões que vão matar peixes e danificar os berçários”, apontam.
Na visão dos manifestantes, o resultado disso é apenas pobreza, falta de infraestrutura, aumento nas taxas de desemprego, baixa produtividade por falta de financiamentos, de acesso a créditos e de tecnologias, indisponibilidade de serviços de saúde e de educação.
Por isso, eles pedem: mitigação e compensação, que sejam incluídos todos os municípios e comunidades às margens do Rio Tocantins e seus afluentes, como áreas impactadas pela hidrovia Araguaia Tocantins; que sejam indenizados, por família, uma pensão vitalícia de pelo menos dois salários mínimos, mensais, para que haja garantia de segurança alimentar aos impactados e um salário mínimo por mês aos seus descendentes até que seja comprovado cientificamente que o meio ambiente já esteja recuperado dos danos ambientais, sociais e econômicos causados por consequência da construção e operação da hidrovia.
Pedem ainda que seja formado um comitê gestor com 50% de seus membros da sociedade civil, incluindo representante do setor da pesca, para que de forma paritária possam participar e propor projetos de interesses das comunidades impactadas.
Veja o manifesto na íntegra: