A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) intensifica sua posição na batalha judicial contra o ex-deputado Wladimir Costa, tomando medidas decisivas para garantir reparação diante das supostas agressões e ataques virtuais sofridos. Ontem, 19, a parlamentar deu um passo determinante ao ingressar com duas novas ações contra Wladimir Costa, visando assegurar compensações financeiras e punições pelo descumprimento reiterado de ordens judiciais. O Ver-o-Fato teve acesso às duas ações.
Wlad foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira, 18, no Aeroporto Internacional de Belém e encontra-se recolhido a um presídio da Região Metropolitana da capital.
A primeira ação judicial de Renilce, apresentada com tutela de urgência, visa a indisponibilidade de bens do ex-deputado no valor de R$ 1,070 milhão. Tal medida busca garantir que haja recursos disponíveis para reparação dos danos causados à deputada Renilce em virtude das alegadas violações cometidas por Wlad.
Já a segunda ação aborda a penhora de bens e o pagamento de multa, em decorrência das reiteradas vezes em que Wlad teria desrespeitado ordens judiciais de remoção de conteúdo nas redes sociais. Essa medida tem como objetivo impor consequências diretas ao ex-deputado pelo suposto descumprimento das determinações judiciais. As plataformas virtuais Google e Facebook também estão na linha de tiro da deputada.
Os novos processos movidos pela deputada emedebista representam um esforço vigoroso para responsabilizar Wladimir Costa pelas ações que, segundo sua defesa, resultaram em danos à sua imagem e honra. Argumenta-se que o ex-deputado teria promovido uma campanha midiática difamatória e invasiva, violando aspectos pessoais e íntimos da parlamentar, em detrimento de questões políticas.
O embate jurídico entre Renilce Nicodemos e Wladimir Costa ganha contornos ainda mais complexos com a recente decretação da prisão preventiva do ex-deputado, ordenada pela juíza eleitoral Andréa Bispo. Wladimir Costa enfrenta acusações que vão desde violência de gênero até calúnia, injúria e difamação contra a deputada Renilce Nicodemos.
Diante desses desdobramentos, a defesa de Renilce Nicodemos busca consolidar sua posição na busca por justiça e reparação, visando responsabilizar Wladimir Costa pelas supostas infrações cometidas. A repercussão dessas medidas judiciais evidencia a gravidade e a complexidade do caso, enquanto o desfecho permanece em aberto aguardando os desdobramentos das ações judiciais em curso, com o julgamento do mérito.
Eventuais financiadores de Wlad devem colocar as barbas de molho porque poderão ser os próximos alvos da deputada, que já avisou estar disposta a ir às últimas consequências para obter a reparação de seus direitos violados e enxovalhados nas redes sociais.
Os argumento da defesa de Renilce
A defesa da deputada Renilce aborda o que chama de “reiterado descumprimento por parte de Wladimir Costa das decisões judiciais que ordenavam a remoção de conteúdos ofensivos nas redes sociais”. Além disso, a defesa também levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas digitais Google e Facebook, alegando que estas não cumpriram adequadamente com suas obrigações legais de remover tais conteúdos.
O ponto central da argumentação da defesa é a insistência de Wladimir Costa em desafiar as ordens judiciais, mesmo diante das consequências legais impostas por suas ações. Ao longo do tempo, mesmo após ser intimado a cumprir as determinações do juízo, Wladimir teria continuado a publicar conteúdos ofensivos e difamatórios nas redes sociais, em clara afronta ao poder judiciário e aos direitos da deputada Renilce Nicodemos.
A defesa destaca que, apesar das medidas tomadas pelo tribunal, Wladimir Costa continuou a violar a privacidade e a honra da deputada, promovendo uma campanha difamatória persistente e prejudicial. Esse comportamento, segundo a defesa, demonstra um desrespeito flagrante pela lei e pelas autoridades, o que justifica a necessidade de medidas mais enérgicas para garantir a proteção dos direitos da vítima.
Plataformas digitais no rolo
Além disso, a defesa argumenta que as plataformas digitais Google e Facebook também têm responsabilidade no caso, pois não teriam agido de maneira adequada para remover os conteúdos ofensivos, apesar das ordens judiciais. Essas empresas, segundo a defesa, têm o dever legal de cooperar com as autoridades e garantir que seus serviços não sejam utilizados para violar os direitos das pessoas.
Resumo da ópera: a defesa da deputada Renilce Nicodemos busca não apenas responsabilizar Wladimir Costa pelo suposto descumprimento das decisões judiciais, mas também questionar o papel das plataformas digitais na proteção dos direitos individuais e no combate à disseminação de conteúdos prejudiciais nas redes sociais. Essa abordagem reflete a complexidade do caso e a necessidade de uma análise abrangente das responsabilidades envolvidas.
O Ver-o-Fato tentou, sem obter sucesso, falar com os advogados de Wladimir Costa para que eles apresentem seus argumentos, contraditando as alegações da defesa da deputada federal. O espaço, como sempre, está aberto às manifestações.