Qualquer pessoa pode participar da pressão pelo site da campanha e enviar e-mail direto para o Ministério Público Federal
Na última semana, um grupo de organizações da sociedade civil marajoara, incluindo Observatório do Marajó, Malungu, Fetagri, Comissão de Justiça e Paz de Breves, lançaram uma plataforma on-line para pressionar o Ministério Público Federal a levar adiante denúncias que envolvem o programa Abrace o Marajó, do Governo Federal.
Qualquer pessoa pode endossar a mobilização com poucos cliques no site www.defendaomarajo.org
As denúncias referidas vêm sendo feitas por lideranças ribeirinhas, quilombolas e representantes de movimentos sociais e organizações de base nos últimos meses, em notas e manifestos publicados e duas audiências públicas realizadas a partir da mobilização da sociedade: uma na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados e outra com instituições do sistema de justiça, convocada pela Defensoria Pública da União e com a participação do próprio MPF.
Sobre as expectativas com o lançamento da plataforma, a diretora do Observatório do Marajó e ribeirinha do município de Portel, no Marajó, Valma Teles afirma: “O programa foi construído sem participação da população e, mesmo depois das denúncias, a equipe do Abrace o Marajó continua se reunindo apenas com empresários, fazendeiros e pecuaristas da região. É para eles que o programa está sendo feito. Acreditamos que o MPF está do lado da população marajoara e levará adiante as denúncias realizadas até aqui. Precisamos disso.”. Na audiência pública com organizações do sistema de justiça em agosto último, Valma havia feito uma forte fala, em que chegara a perguntar às autoridades: “É preciso que uma mulher ribeirinha fale a linguagem jurídica para ser ouvida e levada a sério?”.
As denúncias trazidas pela sociedade civil têm quatro linhas principais: falta de participação popular na construção do programa; falta de transparência e conflito de interesses na sua execução; omissão, negligência e imperícia com as violências contra comunidades tradicionais; e uso político do programa como palanque eleitoral antecipado.
Falta de participação popular
Em março deste ano, a Defensoria Pública da União publicou uma nota técnica apontando a falta de participação cidadã na construção do programa, desrespeitando a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, de garantir o direito à participação prévia, livre e informada às populações alvo de um programa ou política de Estado. Ao invés de convidar lideranças comuntárias e organizações locais, o Governo Federal convidou, para representar a população do Marajó, apenas as Federações da Indústria e da Agricultura e Pecuária do Pará (a FIEPA e a FAEPA), instituições que representam os interesses de empresários e fazendeiros.
Falta de transparência e conflito de interesses
A campanha de pressão lembra as denúncias realizadas sobre a irmã do Ministro da Economia Paulo Guedes, Elisabete Guedes, e a esposa do presidente do BNDES Gustavo Montezano, Lyvia Montezano, serem responsáveis por uma ação que tem R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de orçamento do Programa, sem nunca terem antes ido ao Marajó. As organizações apontam, ainda, que a Ministra Damares Alves se reuniu com diversos políticos, empresários e fazendeiros e não fez nenhum registro do que foi tratado ou acordado nestes encontros.
Omissão, negligência e imperícia com as violências contra comunidades tradicionais
Muitas denúncias feitas foram no sentido da omissão do Programa em esforços de regularização fundiária focada nas comunidades tradicionais. Ao contrário, o Programa paralisou esforços anteriores, como o grupo de trabalho de combate à grilagem da SUDAM, e tem criado um ambiente de estímulo a fazendeiros e grileiros agirem com a desatenção do Estado.
Palanque eleitoral antecipado
Embora afirme publicamente que não será candidata, a ministra Damares Alves, responsável pelo programa, foi apontada recentemente pelo ex-ministro Ricardo Salles como um nome do seu grupo político para se candidatar ao senado pelo Pará em 2022 e a recente entrega do título de cidadã paraense à Ministra corrobora a tese. Entre articuladores políticos, é consenso que o programa Abrace o Marajó é sua grande aposta para conquistar votos no estado. Na plataforma, as organizações pontuam que “política pública não é palanque eleitoral” e demandam uma investigação sobre o uso das ações e atividades do Programa para essas finalidades.
Para saber mais sobre as denúncias e participar da mobilização, basta acessar o site lançado na última sexta feira, 01, www.defendaomarajo.org. Além de um resumo, é possível encontrar um link para uma pasta com documentos que embasam os pontos e retomam as falas realizadas nas audiências públicas referentes ao programa. Para acompanhar o desenrolar da campanha, a população pode ficar atenta às redes sociais do Observatório do Marajó, no instagram @obsdomarajo.
