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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e ...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação em que pede decisão urgente para obrigar a remoção ...

O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de nível superior na área ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) implemente, no prazo de até seis meses, ...

Em um cenário marcado por intensa resistência e confrontos, a operação policial para cumprir a ordem de reintegração de posse ...

Área, que já tinha sido parcialmente destruída por obras em 2022, segue sendo danificada pelo tráfego de veículos e pessoas ...

Objetivo é garantir o direito à educação a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades O Ministério ...

O advogado criminalista Cândido Júnior, que atua na defesa das famílias dos três jovens assassinados, em abril do ano passado, ...

A Procuradoria da República no Pará informou ontem que enviou ofícios à Polícia Federal, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Medida foi recomendada ao município de Garrafão do Norte em novembro, mas denúncias indicam que prefeitura prosseguiu com uso irregular ...