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Objetivo é garantir o direito à educação a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades O Ministério ...

O advogado criminalista Cândido Júnior, que atua na defesa das famílias dos três jovens assassinados, em abril do ano passado, ...

A Procuradoria da República no Pará informou ontem que enviou ofícios à Polícia Federal, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Medida foi recomendada ao município de Garrafão do Norte em novembro, mas denúncias indicam que prefeitura prosseguiu com uso irregular ...

A comunidade quilombola do Sítio Conceição, em Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA), teve suas casas destruídas ontem, 14, ...

Qualquer pessoa pode participar da pressão pelo site da campanha e enviar e-mail direto para o Ministério Público Federal Na ...

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (20), nota pública com informações úteis para que sejam evitadas a invasão, ...

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo - a mesma que atua no processo do governador do Pará Helder Barbalho, também ...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou ontem, 16, vídeo com a íntegra do seminário "Incêndios Florestais e Queimadas: Panorama para Atuação ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (2) questionamentos à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e a ...