O ex-agente do Departamento de Trânsito do Estado de Pará, Danilo Augusto da Silva, de 42 anos, foi absolvido ontem da acusação de homicídio qualificado praticado contra o estudante e atleta de jiu-jitsu Cléber Kley Pinto Marques Fonseca Filho, de 18 anos. Os jurados do Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, aceitaram a manifestação do promotor de justiça Edson Augusto Souza, que pediu a absolvição do réu por negativa de participação no homicídio.
O promotor sustentou a tese de que a autoria do réu, assim como do outro acusado do crime, Diego Miguel, que foi julgado e absolvido no júri anterior, não ficou evidenciada no processo e pediu a absolvição de Danilo da Silva.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o jovem morreu após uma perseguição de uma viatura do Detran, quando pilotava sem capacete a motocicleta de um amigo, e não parou ao passar por uma blitz de fiscalização. Segundo a denúncia, a viatura bateu na moto durante a perseguição e causou a morte do rapaz.
O fato ocorreu no começo da madrugada do dia 5 de fevereiro de 2010, na Travessa 9 de Janeiro com a rua Domingos Marreiros, no Bairro do Umarizal, em Belém. O entendimento do promotor Edson Souza foi ratificado pelo advogado Jânio Siqueira, que fez a defesa do réu.
O advogado disse que o acusado estava como coadjuvante e descansava na viatura, enquanto esperava o horário para iniciar a fiscalização no começo da madrugada daquela dia. Os envolvidos responderam a Processo Administrativo Disciplinar, que resultou na exoneração de ambos do quadro de servidores do Detran.
De oito testemunhas que compareceram, três delas da acusação, só duas foram ouvidas. O primeiro foi o vigilante que viu a viatura passar em perseguição à motocicleta conduzida pelo jovem sem capacete. O segundo depoente foi o pai da vítima, que foi com a esposa e mãe do rapaz até o local do acidente, onde encontraram o jovem agonizando e sangrando. Ele relatou que o filho ficou durante 15 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva.
Assistente de acusação pediu suspeição do promotor
No começo do julgamento, o advogado Hilário Júnior, assistente de acusação, pediu a suspeição do promotor de justiça Edson Augusto, alegando que ele estaria envolvido emocionalmente por ter perdido um enteado, também jovem, em acidente de trânsito similar. Hilário Júnior pediu o adiamento da sessão e envio do processo à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Pará, para que fosse designado novo promotor para o caso.
O pedido do assistente de acusação se baseou no fato de o promotor também não ter sustentado a acusação no julgamento anterior, e ter pedido a absolvição do outro acusado, Diego Miguel, que foi submetido a júri na semana passada e absolvido no mesmo processo.
A juíza Ângela Tuma negou o pedido, alegando falta de amparo legal, dando seguimento à sessão.
