Mesmo depois de uma vida inteira dedicada ao trabalho e à família, geralmente servindo de provedor da casa onde mora com os demais familiares, o idoso ainda sofre discriminação e maus-tratos no Brasil, não só de estranhos, mas também das próprias pessoas que deveriam protegê-lo.
Também o idoso, devido à sua fragilidade, é uma presa fácil para agressores e criminosos e na maioria das vezes não recebe o devido respeito que deveria ter da sociedade – como o direito simples de ter prioridade no transporte coletivo – especialmente na Região Metropolitana de Belém. Os direitos existem, mas poucos reconhecem.
Apenas pelos dados oficiais, de janeiro a dezembro de 2021, a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPID) recebeu 828 denúncias, realizou 438 investigações e instaurou 89 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) em que os idosos aparecem como vítimas. Também, instaurou 36 inquéritos policiais e realizou 883 atendimentos no serviço social da unidade.
“Ressaltamos a importância das denúncias. Às vezes são conflitos familiares, mas a nossa equipe faz a orientação necessária. Em outros casos, onde se configura crime, um termo circunstanciado de ocorrência é feito ou um inquérito policial é instaurado para investigação do crime”, explica a delegada Cláudia Guedes.
Segundo ela, a DPID participou de seis ações preventivas e educativas de combate à violência contra a pessoa idosa em parceria com outros órgãos, de forma presencial e online, com objetivo de conscientizar a comunidade em geral e idosos sobre os crimes e dinâmica de atendimento da unidade especializada.
Foram deflagradas quatro operações para cumprimento de mandados judiciais expedidos pela justiça a partir de investigações da Polícia Civil, finalizando na operação “Vetus II”, que ocorreu em novembro deste ano, em âmbito nacional, em que foram realizadas 640 diligências, com a instauração de 18 procedimentos, além de atendimentos no setor social e orientação quanto à configuração de crimes.
Desvio de proventos e abandono
A DPID apura diversos crimes como maus-tratos, apropriação de bens e proventos ou pensão, falta de assistência, abandono, expor a perigo a integridade e saúde física ou psíquica, além de crimes do código penal como injúria, ameaça e perturbação do sossego.
As principais ocorrências registradas são referentes aos crimes de desvio de proventos, abandono e exposição a perigos, os quais após serem apurados, em sua maioria, são enviados ao Ministério Público do Pará.
A Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa é formada por uma equipe multidisciplinar composta por policiais civis e assistentes sociais, os quais a partir das denúncias recebidas fazem diligências até o local e, a partir das visitas, emitem um relatório para dar prosseguimento à apuração dos fatos.
A Delegacia está localizada na rua Avertano Rocha, n° 417, entre as Travessas São Pedro e Padre Eutíquio, bairro da Cidade Velha, em Belém. O atendimento é realizado de segunda a sexta.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 e Disque Denúncia 181, além do aplicativo de mensagens Iara (91) 98114-9181. Qualquer vítima, familiar ou comunidade em geral que tenha conhecimento do crime praticado contra a dignidade da pessoa idosa, pode dirigir-se à Delegacia da Pessoa Idosa ou a Delegacia mais próxima e registrar a ocorrência para as providências cabíveis.
