Após realizar uma manifestação em frente ao prédio da Companhia Docas do Pará (CDP) e divulgar manifesto público em defesa do risco portuário, acusando a direção da empresa federal de firmar contratos viciados para beneficiar, entre outros, uma revendedora de veículos, o Sindicato dos Trabalhadores em Portos do Pará e Amapá (Sindiporto) agora apresenta novas denúncias contra a gestão da CDP.
Entre as denúncias, está a contratação, sem licitação, em janeiro deste ano, por R$ 984.390,00, da empresa Tecmar Serviços Técnicos Marítimos Ltda. “para prestação de serviços de mergulho para inspeção subaquática e ação mitigadora do possível vazamento identificado, bem como os serviços de monitoramento para a origem do vazamento e iminentes riscos do Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, pelo período de 90 dias, podendo ser suspensa antes se ocorrer a salvatagem da embarcação”.
O contrato, publicado no Diário Oficial da União em 9 de janeiro deste ano, foi para monitorar o navio Haidar, que naufragou em Vila do Conde com um carregamento de cinco mil bois da multinacional minerva. Além da irregularidade do contrato por falta de licitação, diz o sindicato, o trabalho de monitoramento deveria ter sido feito às custas da empresa dona do navio ou da Minerva e não pelo erário público.
Outro contrato apontado como viciado foi firmado com a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra, para “execução de serviços de pesagem nas balanças rodoviárias eletrônicas do porto de Vila do Conde, em Barcarena, no valor de R$ 645.750,00, pelo prazo de 12 meses”. Este contrato é recente e foi assinado em 21 de novembro passado.
Detalhe que chama a atenção é que a empresa contratada trabalha com serviços de funerais e sepultamentos. “Não consigo entender como uma empresa que trabalha com mão-de-obra para funeral e sepultamento pode ser contratada para atividade-fim na área portuária, que requer atendimento a uma série de exigências em qualificações, cursos e treinamentos e essas qualificações demandam muito tempo, inclusive com forte fiscalização”, comentou um portuário.
‘Não é justo tirar do bolso dos empregados da casa, muitos com a vida toda dedicada a empresa e encher o bolso dos donos dessas empresas contratadas, alguns com contratos vitalícios com a CDP e sem nem termos certeza e evidências que esses serviços são efetivamente prestados”, disse outro indignado servidor da CDP.
De acordo com o Sindiporto, estes contratos viciados estão sendo feitos, enquanto a CDP se nega a indenizar o risco de vida apesar de nenhum dos seus terminais, a exceção de Miramar, ter licença do Corpo de Bombeiros para operar e com o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) atrasados e inadequados.
Para o Sindicato, há descaso da CDP com a condição social de seus trabalhadores ao suspender o adicional de risco portuário, sem base técnica e jurídica, “em nome de uma economia de 167 mil reais, enquanto joga pelo ralo quase 1 milhão em publicidade cujo custo de mercado é de 150 mil; enquanto perdoa dívidas de empresas arrendatárias na ordem de 7 milhões para 500 mil e enquanto multiplica o número de contratos com dispensa de licitação”.
Com a palavra, a CDP
Estranhamente, em vez de se manifestar sobre as denúncias feitas pelo Sindiporto, a CDP, procurada pelo Ver-o-Fato, sugeriu que as indagações feitas pelo jornalista, deveriam ser dirigidas não à assessoria de imprensa do órgão federal, mas a um Canal do Cidadão, em endereço que exige prévio cadastramento com dados completos do jornalista.
Já pensou se a moda pega? A surpresa, após feito o tal cadastramento, é que o nome da CDP não consta entre as companhias correlatas que lá aparecem. Fica no ar, então, a pergunta: a CDP quer fugir dos questionamentos e, pela via crucis burocrática, cansar o jornalista, fazendo-o desistir de buscar a voz do “outro lado” da matéria? Perde tempo.
O espaço está aberto às respostas da CDP.
Sem embromação.
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