O Ministério Público do Pará, por meio da promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, participou de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Maranhão para tratar de demandas referentes ao caso dos “meninos do trem”. A reunião ocorreu na semana passada, por meio virtual. O fenômeno consiste em embarques clandestinos de crianças e adolescentes nos trens da empresa Vale S.A, que ocorre entre ambos os estados.
Os representantes jurídicos da empresa Vale informaram que foi adotada a sugestão de que a empresa realize o transporte do conselheiro tutelar ou agente municipal até o local onde a criança ou adolescente esteja, caso haja impossibilidade de deslocamento do Conselho Tutelar. Ressaltaram, também, que não foi identificada nenhuma ocorrência nova.
Já a equipe técnica da Promotoria de Justiça de Marabá relatou que um grupo de crianças e adolescentes passou a utilizar transporte rodoviário (ônibus e vans) em seus deslocamentos e que a rede de atendimento de Marabá tem se reunido para enfrentar essa violação de direitos.
A promotora Alexssandra Muniz Mardegan informou que a situação específica desse grupo de crianças e adolescentes está sendo acompanhada pelo MPPA, em procedimentos próprios, e que será cobrado o cumprimento de recomendação feita aos órgãos de fiscalização do transporte rodoviário.
A próxima reunião ficou definida para o dia 22 de junho deste ano, às 16h pela plataforma Google Meet, e será organizada pela 37ª Promotoria de Justiça Especializada.
Entenda mais sobre o caso
O fenômeno “Meninos do Trem” se constitui na prática de embarques clandestinos de crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, nos vagões de minérios dos trens da Empresa Vale S.A., no itinerário Parauapebas, no Pará, São Luís (MA) e São Luís – Parauapebas, que é observado por intervenções do Conselho Tutelar no município de Marabá desde 2005.
Desde 2015 o MPPA vem firmando Termos de Ajustamento de Conduta para acompanhar essa problemática, além de treinamentos para atender adequadamente essas crianças e adolescentes. Confira aqui algumas ações. (Com informações da Promotoria de Justiça de Marabá).
