A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha (MDB), foi denunciada pelo promotor de Justiça, Alan Pierre Chaves Rocha, por esbanjar dinheiro público para se promover politicamente. O fiscal da lei ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita, o secretário de Educação e o secretário de governo do município.
De acordo com o Ministério Público, a ação é pela “prática de dano ao patrimônio público e ofensa aos princípios da administração, consubstanciado no ato de promoção pessoal e enaltecimento de agente político, com a personificação dos atos de Governo”.
Conforme o processo, no dia 2 de outubro deste ano, foi promovido o evento denominado “um tour pelas obras do município”, em que a prefeita Josemira Gadelha bancou um passeio com autoridades, lideranças políticas e outros convidados para mostrar 80 obras em execução e concluídas em Canaã, na zona urbana e na zona rural.
O evento foi amplamente divulgado nas redes sociais oficiais da prefeitura, e dos apoiadores do governo.Ocorre que a ampla difusão dos atos de governo, exibidos com um passeio de uma comitiva de ônibus pela cidade, com a liderança e exposição das obras em andamento pela própria prefeita, promoveram, segundo o promotor Alan Pierre Rocha, “inequívoca personificação dos atos de governo à pessoa da gestora, inserindo no consciente coletivo o ato de promoção pessoal do agente político”.
Cofres públicos bancam farra
Os convidados passaram bem às custas dos cofres públicos, pois no evento foram fornecidos lanches e refeições fartas a todos. No entanto, os lanches foram desviados da merenda escolar pelo secretário de Educação e as refeições foram pagas pelo secretário de Governo.
“Os lanches foram fornecidos em razão da licitação e contrato do serviço de fornecimento de itens do gênero alimentício do cardápio da merenda escolar, com despesas ordenadas e liquidadas pelo secretário de Educação, e as refeições foram adquiridas por meio de contratação de itens alimentícios com despesas ordenadas e liquidadas pela Secretaria de Governo, e preparados por servidores públicos do município, em evidente desvio de finalidade”, acusa o Ministério Público na ação.
O dano experimentado pela administração pública, na realização do evento, que teve a finalidade de promover o enaltecimento do agente político e a personificação dos atos de governo, foi no montante de R$ 310.357,36, valor pago pelos gestores na realização do evento e que serviram de parâmetro para os pedidos de multa e devolução dos valores, além das demais penalidades cabíveis no caso, explica o promotor.
Atualização em 01/11/2023 as 10:30h.
*O nome de Edilson Coelho Valadares foi citado indevidamente na matéria como sendo secretário de governo da atual gestão. O Erro já foi corrigido na matéria.