A Prefeitura de Belém e o governo federal firmaram um acordo na última segunda-feira (6) para a repasse de R$ 350 milhões ao município para projetos de infraestrutura em Belém. O ato foi realizado na parte de trás do Mercado de São Brás.
Os recursos serão destinados à revitalização do Complexo Ver-o-Peso, requalificação do Igarapé São Joaquim e à recuperação do Mercado de São Brás (R$ 85 milhões), locais que receberão investimentos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-30), que será realizada em Belém em novembro de 2025.
O Mercado de São Brás já está em obras, com mais de 50% dos trabalhos concluídos. O valor vai completar o investimento feito com recursos municipais até agora. A previsão é que o local seja um símbolo para o mundo durante a COP-30.
Há 35 anos permissionária do Mercado de São Brás, Rosana Martins, de 63 anos, relembrou os anos de abandonado do local, onde atua para tirar o sustento da família. “Passamos anos anteriores com o mercado abandonado, ele foi até privatizado. Mas, agora ele está sendo reformado pela gestão municipal, que está entregando um lugar lindo para Belém”, comemorou.
Mais R$ 272 milhões do Novo PAC Seleções para Belém
Além dos R$ 350 milhões do acordo com a Itaipu, Belém receberá mais R$ 272 milhões do Novo PAC Seleções, correspondentes à soma dos três projetos selecionados e anunciados nesta quarta-feira, 8 de maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Os valores foram confirmados em publicação extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), no final da noite.
Os projetos
Renovação da frota do transporte público com a compra de 113 ônibus (sendo 20 elétricos e 93 a diesel) – R$ 133,5 milhões;
Obras complementares à macrodrenagem da Bacia do Mata Fome, no bairro da Pratinha, com a construção de 208 unidades habitacionais, pavimentação de vias, estação de tratamento de esgoto e regularização fundiária – R$ 132,7 milhões;
Regularização fundiária de 5 mil habitações no bairro do Guamá – R$ 6 milhões. A regularização fundiária de 5 mil imóveis no bairro do Guamá é fundamental para garantir a segurança jurídica dos moradores e combater o déficit habitacional na região.
Frota de ônibus própria
A compra de 113 novos ônibus, sendo 20 elétricos, é um marco para Belém, que pela primeira vez terá uma frota própria para atender à finalidade social. Isso permitirá a redução de custos do serviço de transporte público e a viabilização de linhas deficitárias.
Os novos ônibus serão equipados com ar-condicionado e wi-fi, e parte da frota atenderá à população da ilha de Mosqueiro.
“Estamos preparando Belém não apenas para um evento, mas para deixar um legado de melhoria de qualidade de vida para a população do centro urbano e das periferias e, com isso, contribuindo para reduzir as desigualdades sociais, além de investir em ações de sustentabilidade capazes de mitigar a crise climática”, destaca o prefeito Edmilson Rodrigues.
Total de recursos para Belém
Quando se confirmarem os valores do PAC, o volume de verbas federais anunciadas esta semana para a Prefeitura de Belém somarão R$ 597,6 milhões. São verbas da União para obras preparatórias à COP-30. “Se não fosse o carinho do Lula por Belém, nós não teríamos a COP, em 2025”, destaca Edmilson. “O Lula me disse: ‘Eu conheço a realidade de Belém, eu vou ajudar a construir a infraestrutura para que Belém receba com muita dignidade os presidentes das nações mais poderosas do mundo’. Nós vamos reunir aqui os movimentos sociais e representantes de 196 países. Vamos reunir mais de 100 mil pessoas para dizer como pensamos o futuro”, destacou o prefeito.
Durante o anúncio do Novo PAC Seleções, o presidente da República reafirmou a realização da COP-30 na Amazônia. Ele disse que a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul são resultado da crise climática que afeta o planeta, o que torna mais urgente o debate sobre o problema na COP-30, em Belém: “Estamos muito empenhados em fazer uma COP no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo. Todo mundo dá palpite sobre a Amazônia, mas nós queremos que a Amazônia diga para o mundo o que ela deseja”, declarou o presidente Lula.
“Nós vamos fazer uma grande COP. Acho que vai ser o melhor evento climático que nós já fizemos. Não vai ser uma coisa pequena, vai ser uma coisa muito grande. Eu quero que os deputados e senadores acompanhem, porque vai ser um evento de muita magnitude”, acrescentou Lula.
Do Ver-o-Fato, com informações de Agência Belém.