O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promete entregar na próxima segunda-feira (20) cinco lanchas a Conselhos Tutelares de cinco cidades do arquipélago do Marajó. As embarcações devem ser usadas no atendimento a casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas, numa região onde a maior parte da população vive nesses locais. O ministro Silvio Almeida estará em Ponta de Pedras, onde fará o anúncio de quais são as cinco cidades contempladas.
O governo vai retardar a remessa desses veículos aos outros 11 municípios do Marajó. Uma próxima leva que deve atender cinco cidades está prevista para o fim de junho e os outros seis municípios, conforme previsão do ministério, só devem receber as lanchas ao fim do ano.
Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo mostrou que a ausência do Governo do Estado na rotina dos rios do arquipélago alimenta ciclos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Os casos compõem uma realidade complexa, ora com consentimento de familiares, em que se permitem relacionamentos com homens adultos, ora com emprego mais literal da violência.
O pano de fundo dessas vivências é a persistência da pobreza, que atinge três em quatro marajoaras na porção ocidental, e a inexistência de políticas e equipamentos públicos básicos, num lugar onde a vida é mais rural do que urbana.
Na maior cidade do arquipélago, Breves, o Conselho Tutelar, a Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente e a rede de assistência psicossocial não têm lanchas próprias para acesso às comunidades. Essa realidade se repete em outros municípios do Marajó.
Não há ambulatório para vítimas de violência sexual, delegacias não funcionam aos fins de semana, inexiste serviço de acolhimento e hospedagem para adultos que acompanham crianças e adolescentes que passaram por um abuso sexual. Algumas cidades do arquipélago não têm abrigos para crianças, que precisam ser levadas a outros municípios.
Em Melgaço, a cidade com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, unidades de saúde recebem crianças e adolescentes grávidas e não há comunicação de todos os casos ao Conselho Tutelar ou à polícia. Pela lei, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerado um estupro de vulnerável.
