Em maio do corrente ano, completou 5 anos da aprovação da chamada “Lei Pinduca – Momento do Carimbó”, que tem o objetivo de promover a cultura e estimular a criação de novas músicas a partir do espaço aberto na mídia, em especial nas rádios comerciais e educativas de Belém.
A lei nº 9.276, de 29 de maio 2017, de autoria do vereador Mauro Freitas, prevê que sejam tocadas na programação das rádios, diariamente, pelo menos uma vez em cada um dos turnos da manhã e da tarde, no horário comercial, canções ou ritmos do “Carimbó”, que é patrimônio imaterial de Belém.
O radialista Luiz Cunha questiona e opina que a lei foi só pra “inglês ver”, mas põe a culpa da lei não ser aplicada nos donos de rádios e até em seus próprios colegas radialistas, que não se preocupam em compor suas playlist com um pouco do nosso carimbó.
“Eu acho que o problema não está na lei, está na falta da execução da lei. Falta muito mais consciência dos donos de rádio, televisão e, mesmo as rádios de poste, pra executar mais o nosso ritmo. A própria rádio Cultura do Pará pouco toca. Toca muito mais artistas que não são aqui do Pará, e isso não é xenofobia, em detrimento à música paraense, notadamente o carimbó”, observa Cunha.
Segundo ele, a lei foi feita pra agradar aqueles que são voltados à divulgação do próprio ritmo, como os diversos grupos para-folclóricos que existem aqui no estado. Mas no fundo, no fundo, a lei não pegou só por falta de aplicação. “Falta é consciência daqueles que têm o poder de executá-la, como os donos de rádios e, aliás, os próprios radialistas. Porque hoje em dia, está praticamente dispensada a figura do discotecário programador. O próprio locutor faz sua playlist e poderia colocar uma cota do nosso carimbó, e não coloca porque não quer. Essa que é a verdade”, resume o radialista
“A Rádio Cultura toca”, diz coordenador
Valmir Rodrigues, também radialista, concorda que lei tem o poder de promover a cultura paraense, atingindo seu objetivos. Mas afirma que a Rádio Cultura do Pará, onde é coordenador de programação, já veicula a maior parte de sua programação diária com músicas paraenses. “Não posso te responder se a partir desta lei a Radio Cultura FM do Pará tocou mais ou menos carimbó. Chegamos em janeiro de 2019. Na nossa gestão, a Radio Cultura já faz essa inserção independentemente da lei. Desde janeiro e 2019 , a nossa programação é ocupada por cerca de oitenta por cento de música paraense, que inclui todos ritmos oriundos o estado”, ressaltou Rodrigues
Ainda no ano da discussão na Câmara de Vereadores e na posterior sanção pela prefeitura, houve uma polêmica sobre se a lei iria “pegar” ou não junto às rádios locais, já que não haveria obrigatoriedade dessas rádios obedecerem a lei.
Apoio da mídia, defende Mauro Freitas
O vereador, e candidato a deputado federal, Mauro Freitas, explica que o objetivo maior ao propor a lei Pinduca sempre foi o de salvaguardar a cultura paraense. “Em viagens a outras cidades, percebi que as rádios tocam as músicas de suas culturas locais, e fui informado que nessas cidades havia leis orientando que tocassem as músicas regionais”, diz Freitas.
Foi assim que ele resolveu propor a lei e aproveitar para homenagear em vida o artista Pinduca, dando o nome dele à ela. “Claro que a fiscalização é mais difícil, pois a lei não tem essa finalidade, mesmo porque as rádios são reguladas por órgão federal. Mas a lei não foi feita pra inglês ver, e sim pra paraense ouvir nossas músicas, e veio no sentido de chamar a atenção da sociedade da importância da música paraense, do carimbó e de outras músicas, para que nossa juventude possa manter as tradições musicais dos nossos pais e avós”.
Mauro Freitas acredita que a única forma de fazer com que a lei tenha efetividade é o apoio da mídia, pois a lei já tem um tempo, e o objetivo era chamar a atenção. “E e acho que conseguiu, pois ao ser repercutida na mídia como está sendo novamente, quem sabe agente consiga sensibilizar e conscientizar os proprietários das rádios comerciais, que em sua maioria tem uma programação musical toda montada fora do estado. E se toca uma programação de fora, por que não tocar pelo menos um pequeno percentual de músicas tradicionais do nosso Pará, como está na lei?”. Finalizou Mauro Freitas.
