Um relatório encaminhado ao Ministério Público do Pará sobre a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Márcio Ayres, na rodovia do Tapanã, em Belém, constatou que a unidade está funcionando precariamente, com uma parte interditada pela Defesa Civil por risco de desabamento.
O relatório foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direito Humanos de Belém, após fiscalização realizada no dia 17 de agosto deste ano. A promotora Leane Barros Fiúza de Mello encaminhou ofício também para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pedindo providências.
De acordo com o relatório, a diretora Josilene Andrade informou, sobre os problemas de infraestrutura no prédio, que em junho de 2022, houve início de obras de reforma no local, mas que foram paralisadas, sendo que a maioria das salas de aula está interditada e atualmente funcionam apenas três salas em espaços próprios e uma sala em espaço improvisado, mediante o escalonamento de turmas.
Conforme o relatório, foi esclarecido que, no ano de 2022, houve paralisação total das atividades presenciais no local, com a realização de aulas remotas, devido à interdição do prédio anexo da escola pela Defesa Civil, que assinalou risco de desabamento do pilar que sustenta a caixa d’água naquele local.
Como a Seduc não tomou nenhuma providência sobre os riscos à saúde de alunos, professores e servidores, no início do ano letivo de 2023, a comunidade escolar deliberou pela retomada das atividades, mesmo que de forma parcial, nas salas de aula disponíveis, em razão de não existir outro prédio às proximidades.
O grave problema de infraestrutura do prédio da escola provocou a transferência de muitos, mas não houve solução até o presente momento, apesar de várias manifestações e denúncias pela imprensa terem sido feitas.
Os técnicos de infraestrutura do Setor de Engenharia da Seduc, que estavam presentes no ato de fiscalização, disseram que já estava sendo efetuado o levantamento de todos os serviços de manutenção necessários no prédio, que deveria ser finalizado no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de dar início às obras necessárias no local.
Na ocasião, houve reunião ampliada com a participação de membros da comunidade escolar, entre alunos, pais e responsáveis, docentes, técnicos, servidores, da diretora da escola e diretores e técnicos da Seduc.
Até o momento, no entanto, a escola continua funcionando de maneira precária, com risco de desabamento do anexo interditado.Veja o relatório na íntegra:
