Casos de assédio moral, sexual e quaisquer outras formas de preconceito dentro da Universidade Federal do Pará (UFPA) provocaram a manifestação do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará (sindtifes).
Por meio da comissão de combate à opressão e assédio moral, e em parceria com a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da UFPA, o Sindtifes enviou aos conselhos superiores da instituição uma proposta de resolução que estabelece normas e procedimentos a serem adotados em casos de diversas formas de assédio, preconceito e discriminação.
Segundo matéria enviada ao Ver-o-Fato pela entidade, o texto é constituído de 19 artigos que determinam, dentre outras coisas, quais as instâncias responsáveis por receber as denúncias e que tipo de punições podem ser atribuídas aos assediadores.
“Por provocação da parte ofendida, por representação ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral, sexual ou preconceito, a denúncia deve ser formalizada à Ouvidoria da UFPA e encaminhada por este órgão, para conhecimento, diretamente ao gabinete do reitor”, afirma o artigo oitavo.
De acordo com o documento, em caso de denúncia, é necessário que os fatos sejam informados da forma mais completa possível, indicando o nome das pessoas envolvidas, local, data ou período, documentos, eventuais registros escritos, de áudio ou vídeo, e testemunhas, caso existentes.
Para o coordenador do Sindtifes de combate ao assédio moral e todas as formas de opressão, André Carvalho, a aprovação da resolução é um passo importante e significativo para todos os servidores e alunos da UFPA, pois a cada ano vem aumentando casos de abusos, principalmente por parte dos gestores, que causam adoecimento psicólogo e físico aos assediados.
“Nesse sentido, essa resolução vem para diminuir e coibir esse tipo de ação dentro do ambiente de trabalho e, consequentemente, ajuda todo aquele que sofre assédio a ter uma ferramenta e uma forma de denunciar e fazer com que esses casos não fiquem impunes”, afirmou.
ADVERTISEMENT
Discussion about this post