Com a realização de 38 sessões ordinárias e 76 extraordinárias, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) encerra 2022 com 469 projetos de lei aprovados, de 564 apresentados, e um índice geral de produção de 95,3%. Esse percentual cresceu pouco mais de 7% se comparado ao registrado no ano passado, quando o mesmo índice ficou em 88,1%.
O alto percentual de aproveitamento das proposições da Casa, ainda que as sessões ordinárias ocorram apenas uma vez por semana, garante um Legislativo produtivo e célere, graças ao esgotamento de pauta.
De acordo com o Relatório Geral de Atividades Parlamentar, a Alepa alcançou, em 2022, 97,3% de índice geral de aproveitamento e, além das centenas de matérias analisadas, discutidas e acatadas pelos parlamentares, foram 832 moções e 473 requerimentos aprovados sem sessão.
Também foi destaque, neste ano, na atuação da Alepa, a iniciativa histórica de ser a primeira Assembleia Legislativa do país a ofertar curso superior aos servidores do Poder Legislativo Estadual e Municipal, por meio da Escola do Legislativo. Além disso, a Casa promoveu a capacitação e a atualização desses profissionais e vereadores nas câmaras municipais.
Um dos principais feitos foi a criação de um novo Regimento Interno da Casa. O documento utilizado anteriormente estava vigente desde 1994 e já estava sem conformidade com a realidade. Com o novo regimento, mais moderno e atualizado, será possível atender de maneira mais rápida e eficaz as demandas e os anseios da sociedade.
Para o presidente da Casa, deputado Chicão, o Legislativo foi positivo e cumpriu o seu papel. “Acho que é isso que a população quer. Foi aprovado o projeto que transforma em programa de governo o Ter Paz, que permite a oferta de diversos serviços sociais em um só lugar, e são ações fundamentais para a sociedade. Isso mostra o comprometimento, a vontade de transformar um projeto social em uma política de estado. Esse é o legado que esse governo está deixando e ele vai ter um reflexo positivo em várias em várias gerações, e o Legislativo faz parte disso”, afirma.
Chicão encerra o ano com uma avaliação bastante positiva do trabalho realizado por todo o corpo de parlamentares da Alepa, e agradece a cada um dos deputados pelo empenho e dedicação em bem servir à população.
“Queria agradecer os deputados justamente pela dedicação, pelo empenho, pelo trabalho e pela presença. Nós tivemos uma frequência muito grande dos deputados nas nossas sessões ordinárias e sessões extraordinárias, e tivemos uma alta produtividade na Casa. Que possamos fazer esse registro de agradecer a todos os funcionários que ajudaram no funcionamento deste Poder”, declara.
Reforma
Um dos principais pontos positivos da gestão deste ano, para o presidente Chicão, foi o avanço das obras de revitalização da Alepa. “Sabemos que tem sido motivo de crítica, pelo transtorno, mas também de elogios, porque quando nós comparamos com o passado, quando nós olhamos como recebemos esse prédio e como estamos entregando, nós ficamos satisfeitos, porque a população também tem reconhecido que as obras são necessárias e organizaram alguns setores desta Casa para melhor receber a população do nosso estado. Portanto, as obras irão continuar”, disse o presidente.
Chicão ressalta que ainda está sendo trabalhada a fachada da Assembleia Legislativa, e o plenário João Batista. “São obras muito importantes para que a gente possa ter nossas audiências públicas aptas para todos os tipos de reunião e para receber todos os segmentos da sociedade, para debater os seus direitos. Estamos fazendo uma recepção, um hall de entrada que possa dar dignidade ao nosso público. Estamos reestruturando também os gabinetes dos deputados para que eles tenham condições de melhor atender a população do estado do Pará. Se Deus quiser iremos terminar essas obras até o final da nossa gestão. Entregarmos um novo parlamento à sociedade paraense. Nós estamos tentando resgatar a imagem do poder legislativo. Portanto eu fico muito feliz de participar desse momento”, finaliza.
Expectativa para 2023
Para o presidente da Alepa, a nova legislatura deverá vir com algumas contratações de operação de crédito, segundo ele bastante comum, já que é preciso providenciar recursos para que as obras comecem a sair do papel.
“A minha expectativa é muito positiva, porque nós temos um governador que foi reeleito e é o melhor avaliado do Brasil.Isso cria, sim, uma expectativa positiva, e eu não tenho dúvida que os grandes projetos que o governador propagou durante a campanha nós vamos ter condições de implantar”, pontua Chicão.
Para o chefe do Legislativo estadual, o cenário atual é favorável, já que se tem uma maioria dentro da Assembleia Legislativa que caminha junto do Governo.
“Tem 13 deputados do nosso partido e temos nove deputados federais também do nosso partido. Então a bancada do MDB foi muito fortalecida nas últimas eleições. Isso faz com que nós tenhamos uma responsabilidade cada vez maior com a população, pela expectativa que ela nos depositou”, afirma.
Chicão destaca, ainda, outro ponto importante para a aprovação de projetos importantes no Legislativo. “Eu acredito que o relacionamento com o Governo Federal seja diferente do atual governo. Nós temos hoje uma aliança com o governo do PT e acho que isso favorece os grandes projetos pro estado do Pará. Eu tenho certeza que, para o nosso estado, para a nossa população,2023 será muito mais favorável de que os anos anteriores”, ressalta.
Texto de Andreza Batalha, da assessoria da Alepa
