Deputado Raimundo Santos foi palestrante no megaevento político e tecnológico em Campo Grande que bateu recorde de participantes e de público interativo
Com o deputado Raimundo Santos (Patriota) como representante oficial, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) marcou presença na “24ª Conferência Unale”, que está sendo realizada em Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, já considerada como o maior evento político e tecnológico da América Latina, batendo recorde de participantes.
A programação, a primeira no formato híbrido (formato presencial e virtual) da história da entidade e com interação internacional de convidados, representa a modernidade dos processos legislativos, sendo transmitida ao vivo para cerca de 20 países. Um dos pontos altos da edição 2021 da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que começou na quarta-feira 24 com programações simultâneas e segue até hoje (26) com solenidade especial de premiação, foi a condução dos painéis temáticos.
Ocorreram palestras sobre “Contribuição do Sebrae na melhoria do ambiente legal de negócios”, “Cenários e Tendências Econômicas”, “Aspectos econômicos do agronegócio”, “Como fazer uma campanha de sucesso nas redes sociais?”, “Código eleitoral: Principais alterações e como podem impactar nas campanhas” e o enfoque central, “Redesenhando a modernização nos Parlamentos”, em referência à maior retomada operacional dos órgãos legislativos a partir de 2022 com a diminuição dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus.
O deputado Raimundo Santos, que é ouvidor-geral da Assembleia Alepa, foi palestrante no “Evento de Ouvidorias: Controle Social no Legislativo” fazendo abordagem sobre as medidas imediatas da Casa com o advento da pandemia do novo coronavírus em 2020 e o atendimento às diversas manifestações públicas referentes à crise sanitária.
Projetos inovadores
Nesse aspecto, para ampliar o alcance institucional em benefício da sociedade, o parlamentar relacionou duas recentes proposições aprovadas na terça-feira passada (23) em plenário. A primeira, o projeto de resolução 19/2021, apresentada pelo presidente Francisco Melo, o Chicão, institui o Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo denominado “Forma Alepa/Elepa Itinerante”, que consiste na difusão de conhecimentos técnicos/legislativos para Prefeituras e Câmaras Municipais, já contando com quatro edições: em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), Redenção (região do Araguaia), Bragança (Caetés) e Santarém (Baixo Amazonas).
A segunda proposição, da autoria de Raimundo Santos, também projeto de resolução, com o número 20/2021, institui a Rede Estadual de Ouvidorias Legislativas do Estado do Pará, composta pela ouvidoria da Assembleia Legislativa e as congêneres das Câmaras Municipais. Sem burocracia para participação, a resolução facilita a interatividade entre as entidades e a própria criação de ouvidorias nos municípios que não dispõem desse meio de representação da sociedade.
O deputado também destacou a aprovação de projetos importantes na Casa para o enfrentamento do período difícil da economia no quadro de saúde pública, como o Fundo Esperança, Vale-Gás e CNH Pai-d’égua, todos do Poder Executivo estadual, e o reconhecimento de estado de calamidade pública para a quase totalidade das localidades paraenses.
Desde o início da pandemia até agora, de acordo com levantamento do parlamentar, a Alepa teve expressiva produtividade em iniciativas ou ações referentes à pandemia. Em seu portal institucional, por exemplo, constam pelo menos 25 páginas ao alcance dos internautas, com mais de 240 proposições dos deputados.
No Conferência desse ano da Unale, além do deputado Raimundo Santos, estiveram presentes a deputada Ana Cunha, o procurador da Alepa, Carlos Kayath, e a secretária legislativa, Rebecca Hesketh.
